Tag: Direitos do Consumidor

Multa de R$ 4,7 milhões é aplicada a Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa sobre 5G

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e…

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Prática abusiva: exigir preço de produto pelo “direct” nas redes sociais é ilegal

A prática de não divulgar preços publicamente nas redes sociais tem se…

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Shopping é condenado a pagar R$ 55 mil após criança ferir a perna em escada rolante

Em uma decisão recente que põe fim a um caso que perdurou…

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Bares e restaurantes deverão dar mais transparência à cobrança do couvert artístico no Paraná

No Paraná, uma nova medida promete trazer mais clareza e justiça à…

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Procon-PR emite recomendação para coibir altas de preços dos repelentes contra mosquitos

A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação Estadual de…

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Uso de notebook em padarias: O que diz Claudia Silvano sobre a polêmica?

No último final de semana, um incidente em uma padaria de Barueri,…

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Cobrança do couvert artístico no Paraná deve ser avisada ao cliente, diz projeto aprovado na Alep

Um consumidor bem informado é mais consciente e menos lesado. E foi…

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No Paraná, Justiça contabiliza mais de 730 processos contra a 123 Milhas

A conhecida empresa do setor de emissão de passagens aéreas, 123 Milhas,…

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