Duas edições da Assembleia Itinerante, audiências e sessão solene movimentam a semana do Legislativo

Fazenda Rio Grande e Ponta Grossa serão os destinos da Assembleia Itinerante na próxima semana. O projeto, que aproxima o Poder Legislativo da população de todo o estado, desembarcada quarta-feira (20) na 2ª ExpoFazenda e, na sexta-feira (22), na Transforma Agro, respectivamente.

Será a oportunidade dos moradores das duas cidades levarem suas demandas aos deputados estaduais. Além de receber as reivindicações da população, a iniciativa da Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná vai homenagear personalidades locais.

Em Fazenda Rio Grande, Região Metropolitana de Curitiba, a solenidade será a partir das 18 horas, no Centro MultiEventos. Já nos Campos Gerais, a solenidade acontece na Arena Transforma Agro, no Centro de Eventos & Agropecuário Municipal a partir das 18 horas.

A Assembleia Itinerante já foi realizada em Londrina, Maringá, Paranaguá, Castro e Santo Antônio da Platina. O programa faz parte uma série de medidas administrativas voltadas ao fortalecimento das políticas de transparência adotadas pelo Legislativo.

Agenda

Além da agenda externa, a Assembleia terá uma série de eventos na próxima semana. Na segunda-feira (18), mulheres que integram as Forças de Segurança do Paraná serão homenageadas no Plenarinho, às 9h30. A solenidade é proposta pela deputada Flávia Francischini (União), com o objetivo de destacar o trabalho das profissionais que compõem os quadros das polícias Civil, Militar, Penal, Científica, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal.

Às 9h30, no Plenário, uma Audiência Pública vai debater a criação da política estadual para o diagnóstico precoce e tratamento da dermatite atópica. A iniciativa é da deputada Maria Victoria (PP).

Também no Plenário, às 18 horas, uma Sessão Solene vai homenagear os “100 anos do Sindicato dos Contabilistas de Curitiba. A proposição é do deputado Douglas Fabrício (Cidadania).

Os impactos das Ocorrências de Trânsito no Sistema de Saúde serão o tema de uma Audiência Pública na terça-feira (19). Os proponentes são a deputada Márcia Huçulak (PSD) e Deputado Delegado Tito Barichello (União). O evento ocorre no Plenarinho, às 9 horas.

À noite, no Plenário, será entregue o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao médico Ricardo Ramina. A proposição da Sessão Solene é do deputado Alexandre Curi (PSD) e da deputada Cloara Pinheiro (PSD) em reconhecimento ao profissional que se transformou em referência internacional, sendo responsável pelo desenvolvimento de inúmeras técnicas em em neurocirurgia.

Dando sequência a uma série de audiências que servem de base para a consolidação das leis do consumidor no Paraná, o deputado Paulo Gomes (PP) vai reunir especialistas para tratar sobre a “Alimentação Saudável nas Cantinas Escolares”. O encontro será quarta-feira (20), às 14 horas, no Plenarinho.

O deputado Alexandre Amaro vai realizar uma Audiência Pública para tratar sobre as “Perspectivas e Desafios diante do Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. O debate será na próxima quinta-feira (21), no Plenarinho, a partir das 14 horas.

Sessão Plenária

Os deputados concluem na próxima segunda-feira (18) a tramitação do projeto de lei que prevê novas regras para a escolha de diretores de escolas públicas do Paraná. A proposição 672/2023, do Poder Executivo, define que os candidatos ao cargo terão de passar por cursos, além de serem submetidos a uma avaliação antes de poderem concorrer às eleições nas escolas.

A iniciativa está na pauta da sessão plenária em redação final, assim como outros quatro projetos de lei. O 416/2023, também do Governo, que cria o Programa Paraná Integral. O 339/2023, que concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná a João Vitor Mazzer, e é assinado pelo deputado Do Carmo (União). O projeto de lei 447/2023, do deputado Hussein Bakri (PSD), que institui a Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção da Bronquiolite no Estado do Paraná. E o 614/2023, do deputado Gugu Bueno (PSD), que concede o título de utilidade pública à Associação Patobranquense de Kickboxing Boxe.

Primeira discussão

Começam a tramitar no Plenário o projeto 564/2021, que estabelece diretrizes para implantação de políticas públicas estaduais destinadas ao desenvolvimento das potencialidades de educandos com altas habilidades/ superdotação na rede de ensino pública do Estado do Paraná. O projeto é do deputado Evandro Araújo (PSD).

O projeto 108/2023 estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias de água e energia elétrica propiciarem a regularização de débitos no momento que antecede a suspensão do fornecimento de serviços e dá outras providências. Pela proposta do deputado Gugu Bueno (PSD), as empresas devem ofertar ao usuário inadimplente, no ato do corte do serviço, a opção de pagamento dos débitos pendentes, por meio de cartão de crédito, débito, ou PIX. A proposição anexa projeto 151/2023, do deputado Pedro Paulo Bazana (PSD).

Também em primeira discussão está o projeto 116/2023, da deputada Márcia Huçulak (PSD), que autoriza e define a prática da Telessaúde em todo o território do Estado do Paraná.

Outros projetos

Em terceira discussão, o parlamento vai apreciar o projeto de lei 316/2023, de autoria dos deputados Dr. Antenor (PT) e Professor Lemos (PT), que institui a Carteira Estadual de Identificação da Pessoa com epilepsia.

Para completar, os deputados votam em segundo turno dois projetos de lei concedendo o título de utilidade pública: o 628/2023, destinado à Associação Respeito Não Tem Cor, de São José dos Pinhais; e o 616/2023, à Associação de Surdos de Cascavel.

Transmissão

A sessão plenária da próxima segunda-feira (18) terá transmissão ao vivo e pode ser acompanhada a partir das 14h30, pela TV Assembleia, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e do canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.