O deputado estadual Renato Freitas (PT) foi acusado de reduzir gradativamente o salário de uma assessora grávida e exonerá-la no sétimo mês de gestação. A denúncia foi feita publicamente por Ricardo, marido de Thamyres, ex-funcionária do gabinete do parlamentar.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, Ricardo fez um desabafo afirmando que sua companheira foi demitida sem justificativa e de forma imoral. “No ano passado, com sete meses de gravidez, a minha companheira Tamires foi demitida pelo deputado estadual do Partido dos Trabalhadores, Renato Freitas, contra todo o direito, contra toda a justiça e contra toda a moral”, disse ele.
De acordo com dados obtidos no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Paraná, Thamyres recebeu salário bruto de R$ 5.626,14 em janeiro de 2024. No mês de setembro, já havia caído para R$ 4.805,84, e em outubro, foi reduzido a R$ 3.013,14 — com valor líquido de R$ 1.947,55. Em novembro, quando foi exonerada, recebeu R$ 703,08 referentes apenas aos dias trabalhados.
Ricardo também criticou o que chamou de “hipocrisia” e “demagogia” do parlamentar. “Na mesma semana em que ele fazia discurso sobre os salários na Alep, ele reduziu o da Tamires ao mínimo possível que a Casa permite”, afirmou.
O caso ainda não teve manifestação pública de Renato Freitas. A exoneração de servidoras grávidas sem justificativa pode configurar violação de direitos trabalhistas, mesmo em cargos comissionados, e costuma ser alvo de judicialização.
Referente a Janeiro
Referente a Setembro
Ver essa foto no Instagram
Referente a Outubro
Em novembro de 2024 exoneramos uma assessora parlamentar, e por sabermos de sua condição de gestante, garantimos a ela todos os direitos reservados por lei,especialmente o pagamento salarial até o quinto mês após o parto. Além disso,
protocolamos um pedido, por ausência de regulamentação da ALEP, para que nesse intervalo (mês de dezembro) entre exoneração e nascimento da criança, a Assembleia nospermita formalmente realizar o pagamento de um salário extraordinário.
A ex-assessora assumiu o cargo em fevereiro de 2023, como indicação do Movimento Popular por Moradia (MPM), organização que até então compunha politicamenteo mandato #umdenós. Apesar do deputado Renato Freitas não conhecer a funcionária antes de contratá-la, confiou na indicação do movimento. Por denúncias graves envolvendo
a ex-assessora e um outro membro do MPM, o mandato decidiu, em reunião com a própria organização, por romper o acordo político e as consequências deste.
Dito isso, reforçamos que cargos comissionados em mandatos políticos são relações que exigem confiança e compromisso recíprocos, o que já não se estabelecia com aex-assessora. Neste caso, a confiança foi irreversivelmente quebrada – antes de termos conhecimento da gestação – por uma série de atitudes antiéticas que também motivaram a
saída desta pessoa do Movimento Popular por Moradia.
A ex-assessora foi exonerada por condutas incompatíveis com os valores praticados pelo mandato Renato Freitas, como
justiça, respeito, lealdade e humildade
