Durante a sessão desta terça-feira (2), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná, a deputada estadual Ana Júlia Ribeiro (PT) levantou uma questão regimental sobre as ausências do deputado Ricardo Arruda (PL) nas reuniões do colegiado. De acordo com a parlamentar, o regimento interno da Casa prevê a perda do cargo na comissão em caso de três faltas consecutivas — algo que, segundo ela, já teria sido ultrapassado.
“Presidente, por favor, eu gostaria de fazer um requerimento para o senhor e para a comissão encaminhar ao presidente da Casa”, iniciou Ana Júlia, citando o artigo 78 do regimento interno. “O deputado Ricardo Arruda está faltando na quarta reunião ordinária da CCJ. Faltou no dia 18 de março, 24 de março, 25 de março e hoje, 2 de abril”, afirmou.
Com base nisso, a deputada solicitou que fosse encaminhado um requerimento à presidência da Assembleia Legislativa, pedindo providências quanto à situação do parlamentar.
O presidente da comissão, deputado Ademar Traiano (PSD), reconheceu o requerimento como legítimo. “Procede regimentalmente. Vamos encaminhar, e aí a decisão cabe à presidência”, respondeu, antes de encerrar a sessão.
O caso agora deve ser avaliado pela presidência da Casa, que decidirá se haverá substituição de Ricardo Arruda na comissão, conforme prevê o regimento.
