Fonte: Band News – Vereadores de Curitiba querem que a empresa Uber seja obrigada a contratar taxistas. Dois parlamentares municipais apresentaram uma emenda que modifica um dos artigos do projeto de lei que regulamenta serviços de carona compartilhada como o da plataforma norte-americana.
A proposta é para que durante o credenciamento de motoristas seja dada preferência aos taxistas e só depois é que sejam abertas vagas para os chamados provedores de rede de compartilhamento. A emenda sugere que os postos que não forem preenchidos por taxistas sejam disponibilizados aos demais interessados. A ideia é dos vereadores Chicarelli (PSDC) e Professor Galdino (PSDB).
Para Chicarelli, é importante que os serviços de aplicativos de ‘carona compartilhada’ contem com a experiência dos motoristas de táxi. Ele admite que o objetivo da emenda é, também, atrasar a regulamentação do Uber.
De acordo com a proposta, esses motoristas teriam de preencher um cadastro com as informações solicitadas pelo poder público. Para o vereador Jonny Stica (PDT), um dos autores do texto que pretende regulamentar o Uber em Curitiba, a emenda é confusa e não deve ser aprovada pelos demais parlamentares.
Segundo a Câmara, a proposição não altera as condições que vedariam aos motoristas que trabalham com a carona compartilhada de cadastrarem o candidato no sistema. Isto se aplica, por exemplo, para pessoas condenadas por dirigir sob a influência de álcool e drogas, por fraude e por crimes sexuais.
O projeto de lei é resultado da unificação de três projetos que pretendiam regulamentar serviços como o Uber. A matéria impõe regras tanto para os motoristas quanto para os provedores de rede de compartilhamento. A proposta segue em andamento na Câmara e ainda precisa de análise da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI. Somente depois disto pode seguir para a deliberação em plenário.
