“A substituição da proteína animal pela proteína vegetal uma vez por semana, além de beneficiar a saúde, o planeta e os animais, também é responsável por significativa redução de custos nas compras alimentares”, esclarecem os vereadores.
O projeto estabelece que estão fora do programa os alunos que comprovem, por meio de nutricionista, a necessidade de uma dieta com proteína animal. Também fica instituído que o município poderá promover campanhas educativas e de divulgação e outros eventos para buscar o esclarecimento da população quanto aos benefícios do não consumo de carne. Outra medida prevista no projeto é a possibilidade de capacitação de merendeiras, cozinheiras e de pessoas jurídicas que prestam serviços ao Município, bem como da população em geral sobre o uso de proteína vegetal.
De acordo com o texto de justificativa do projeto, alimentos de origem animal podem apresentar elevada quantidade de calorias por grama e teor excessivo de gorduras não saudáveis (chamadas gorduras saturadas), características que podem favorecer o risco de obesidade, de doenças do coração e de outras doenças crônicas, diz o Guia Alimentar para a População Brasileira, publicado pelo Ministério da Saúde.
“O consumo de proteína animal no Brasil é, ao menos, duas vezes maior do que as 100 gramas diárias recomendadas e a obesidade e sobrepeso já atinge 60% da população adulta brasileira, fator relacionado ao aumento da incidência de doenças cardíacas, diabetes, hipertensão e câncer”, argumentam os vereadores, na justificativa.
O projeto cita como exemplo que 1 quilo de acém, que custa em média R$ 11,00, serve no máximo 20 crianças. Por outro lado, a proteína de soja custa em média R$ 7,00 o quilo e atende às necessidades de 50 pessoas. “Na prática, um município que fornece refeições para 10 mil alunos teria uma economia de R$ 204 mil”, justifica a matéria.
Tramitação
O projeto foi protocolado no dia 1º de agosto e será encaminhado para a análise da Procuradoria Jurídica, onde receberá instrução técnica, e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo seu teor. Depois de passar pelas comissões, a matéria segue para o plenário e, se aprovada, para sanção do prefeito para virar lei.
