Ao usar este site, você concorda com a nossa Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
XV CuritibaXV CuritibaXV Curitiba
Notification Mostre mais
Font ResizerAa
  • Home
  • Notícias
  • Curitiba
  • RMC
  • Clima
  • Futebol
  • Paraná
  • Loterias
  • Gastronomia
  • Shows
  • Eventos
  • Colunistas
    • DR. Paulo Mendes Jr
    • Stereo Pop
Reading: Vereadores de Curitiba aprovam contas de Gustavo Fruet
Compartilhe
Font ResizerAa
XV CuritibaXV Curitiba
Pesquisa
  • Pages
    • Search Page
    • 404 Page
  • Pages
    • Search Page
    • 404 Page
  • Pages
    • Search Page
    • 404 Page
  • Home
    • Notícias de Curitiba e do Paraná – XV Curitiba
  • Pages
    • Search Page
    • 404 Page
  • Pages
    • Search Page
    • 404 Page
  • Pages
    • Search Page
    • 404 Page
  • Home
    • Notícias de Curitiba e do Paraná – XV Curitiba
  • Personalized
  • Categories
  • Personalized
  • Personalized
  • Categories
  • Personalized
  • Personalized
  • Personalized
  • Categories
  • Categories
  • Categories
  • Categories
  • Categories
  • Categories
  • Categories
  • Bookmarks
  • Bookmarks
  • Bookmarks
  • More Foxiz
    • Sitemap
  • More Foxiz
    • Sitemap
  • More Foxiz
    • Sitemap
Follow US

Notícias

Vereadores de Curitiba aprovam contas de Gustavo Fruet

XV CURITIBA
Ultima atualização: 9 de junho de 2020 14:24
XV CURITIBA
Publicado 9 de junho de 2020
Compartilhe
Compartilhe
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, na sessão remota desta segunda-feira (8), projeto de resolução da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, favorável com ressalvas às contas do Executivo referentes ao exercício financeiro de 2013, o primeiro da gestão Gustavo Fruet. A proposição foi acatada em primeiro turno unânime, com 33 votos favoráveis, e ratifica parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
 
A prestação de contas chegou à Câmara Municipal em novembro de 2019, após tramitar no TCE-PR. Conforme o trâmite legal, ela primeiramente ficou à disposição para consulta pública. Depois então foi relatada pelo vereador Tito Zeglin (PDT), membro do colegiado de Economia. O parecer foi acatado em março passado, dando origem ao projeto de resolução.
 
No parecer prévio, o conselheiro Fernando Guimarães aponta que, apresentados diversos argumentos e documentos, a Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM) manteve a apuração “de deficit orçamentário de fontes financeiras não vinculadas no percentual de 2,66% das receitas, no valor nominal de R$ 47.448.643,83”. “No entanto, conforme alegou o Ministério Público de Contas, este Tribunal de Contas possui entendimento consolidado de que os deficits financeiros abaixo de 5% da receita do ente podem ser considerados ressalvados”, acrescenta.
 
 
O projeto de resolução foi discutido por Professora Josete (PT), membro da Comissão de Economia. “Entendemos que foram apontadas algumas questões pelo Tribunal de Contas e neste sentido houve, por parte da gestão à época, a resposta a esses questionamentos”, afirmou. Segundo ela, a tolerância de até 5% de despesas não empenhadas, de receitas de fontes não vinculadas, é uma jurisprudência de 2012. A vereadora lembrou que houve, no início da gestão passada, a aprovação da lei municipal 14.263/2013, para reconhecer e parcelar despesas não empenhadas, realizadas até 31 de dezembro de 2012.
 
A proposição retorna à pauta nesta terça-feira (9), para análise em segundo turno. Como a opinião da Comissão de Economia coincidiu com a do Tribunal de Contas, aplica-se o inciso 1º do artigo 183 do Regimento Interno da CMC. Ou seja, a prestação de contas só não será aprovada com ressalvas se 26 ou mais vereadores se opuserem ao projeto de decreto legislativo (regra da maioria qualificada). Nesse caso, elas seriam consideradas irregulares.
 
A Câmara está em dia com o julgamento das prestações de contas recepcionadas do TCE-PR. No final de abril, o Legislativo aprovou o decreto legislativo 1/2020, favorável com restrições às contas do Executivo do exercício financeiro de 2009, nos termos de parecer prévio (216/2018) do TCE-PR. Presidida por Paulo Rink (PL), a Comissão de Economia também reúne os vereadores Serginho do Posto (DEM), vice, Alex Rato (Patriota), Dr. Wolmir Aguiar (Republicanos), Ezequias Barros (PMB), Mauro Ignácio (DEM), Professora Josete (PT) e Tito Zeglin (PDT).
📢 Viu algo impressionante, curioso ou suspeito em Curitiba?
Tem uma denúncia, flagrou uma situação inusitada ou quer mostrar algo incrível da sua região?
Fale com a redação do XV Curitiba pelo WhatsApp:
(41) 98764-2955 📲
👉 Falar com a Redação ✅ Participar do Grupo de Notícias

Faça parte do nosso grupo de WhatsApp e fique sempre bem informado sobre tudo o que acontece em Curitiba!

Vídeo de criança mandando abraço para apresentador da RPC em gravação da Rede Massa viraliza
Quem era Bianca menina de Curitiba que morreu no Cânion Fortaleza
Dupla é presa por furtar 17 caixas de café em supermercado no Paraná
Pesquisa mostra Ratinho Jr. à frente de Lula e Michelle Bolsonaro no Paraná na corrida pela Presidência
“Brasil não baixará a cabeça”: Lula reage às tarifas de Trump
Compartilhe o artigo
Facebook Email Print

© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Bem vindo!

Acesse sua conta!

Username or Email Address
Password

Lost your password?