A vereadora Jessicão, do Progressistas (PP), apresentou um projeto de lei que busca proibir a execução de músicas consideradas inapropriadas em escolas municipais e eventos destinados a crianças e adolescentes em Londrina, Paraná. A proposta visa garantir que esses ambientes estejam livres de conteúdos que possam comprometer o desenvolvimento pleno dos jovens.
De acordo com o texto, a medida pretende barrar músicas que promovam violência, discriminação, preconceito, apologia a drogas, linguagem obscena ou qualquer outro tipo de conteúdo prejudicial ao desenvolvimento moral e social de crianças e adolescentes. A fiscalização, segundo o projeto, ficará sob a responsabilidade do Conselho Tutelar, da Secretaria Municipal de Educação ou de órgãos definidos pelo Executivo.
A vereadora destaca que o projeto está alinhado com a legislação brasileira, que assegura aos jovens o direito a condições que favoreçam o desenvolvimento físico, mental, moral e social. Segundo Jessicão, músicas com apologia ao crime, drogas ou com conteúdos explícitos não possuem valor cultural ou educativo, podendo influenciar negativamente o comportamento dos jovens.
O objetivo principal da proposta é criar normas e procedimentos que impeçam a execução de músicas inadequadas no ambiente escolar e em eventos voltados ao público jovem, promovendo a preservação dos valores morais e protegendo os estudantes da rede pública de ensino municipal. Jessicão reforça a necessidade de evitar os impactos negativos que essas músicas podem causar, como estímulo a comportamentos inadequados ou exposição a conteúdos inapropriados.
O projeto segue agora para análise e votação na Câmara Municipal de Londrina.
