“Vossas excelências hoje vão falar de sexo no plenário da Câmara de Curitiba. Afinal, a sexualidade está presente desde que nascemos, durante toda nossa vida”, afirmou Maria Leticia. O “desastre” da sexualidade, avaliou a autora da proposta de lei, que é médica ginecologista, “é quando nem homens nem mulheres conhecem seu corpo de uma maneira plena. O que me preocupa é que poucas pessoas, principalmente os jovens, recebem a preparação adequada
A vereadora propõe a realização das atividades de conscientização à saúde sexual e reprodutiva anualmente, na segunda semana de agosto . O objetivo é alertar e prevenir a gravidez precoce, doenças sexualmente transmissíveis e abusos, dentre outras questões. “Por isso a necessidade de preparar as pessoas, do fim do preconceito, da educação efetiva da sexualidade”, acrescentou. Maria Leticia lembrou que impedir a mulher de utilizar qualquer método contraceptivo, forçá-la ao aborto ou ao matrimônio também são formas de violência, previstas na Lei Maria da Penha
Maria Leticia ficou conhecida neste mês, após querer multar quem passar cantandas na rua.
O projeto estipula que será punido aquele que, em locais públicos ou privados com acesso público, assediar, intimidar, constranger, consternar, hostilizar, ofender ou de qualquer forma importunar, com palavras, gestos ou comportamentos, afetando a dignidade, liberdade de livre circulação, integridade física e moral, de qualquer pessoa, independentemente do gênero, sem prejuízo de configuração de outro crime. Será imputada ao infrator multa no importe de 30% do salário mínimo vigente no país à época do fato e obrigatoriedade de frequentar programa de orientação e reeducação, independente de outras penalidades que possam ser aplicadas pela legislação em vigor. Em caso de reincidência, será aplicada multa no valor de um salário mínimo.
