A apresentação de um projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba reacendeu o debate sobre a ocupação do centro da capital e o equilíbrio entre lazer e tranquilidade urbana. A proposta, de autoria do vereador Eder Borges (PL), visa restringir a realização de eventos com emissão de ruídos sonoros na região central da cidade. A justificativa, segundo o autor, é garantir o sossego dos moradores. A iniciativa, no entanto, provocou forte reação de representantes do setor de entretenimento, bares e eventos.
A Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) e o Sindicato das Empresas Promotoras de Eventos (Sindiprom) se manifestaram publicamente contra a proposta, alegando que ela pode comprometer atividades que são essenciais para a geração de empregos, movimentação da economia local e arrecadação de impostos. Segundo as entidades, eventos realizados no centro são pontuais e cumprem papel importante na revitalização da região.
O presidente das duas instituições, Fábio Aguayo, afirmou que a proposta ignora o papel estratégico do entretenimento e da gastronomia no desenvolvimento urbano. “O centro está vivo, pulsante. Estamos gerando emprego, renda, impostos. É assustador que um vereador que se apresenta como defensor da liberdade econômica proponha uma restrição à livre iniciativa”, disse. Aguayo também destacou que o salário dos parlamentares é pago com os tributos gerados por essas atividades.
A proposta de Eder Borges se apoia na Lei de Contravenções Penais e busca limitar ruídos na área central, mas, segundo as entidades, vai na contramão de eventos bem-sucedidos como o Red Bull Showrun, que movimentou milhares de pessoas no Centro Cívico. “Não são ações cotidianas. São exceções com responsabilidade social e ambiental, planejadas com antecedência”, enfatizou Aguayo.
O dirigente também fez comparações com outras capitais do país. “Imagine tentar restringir eventos em São Paulo ou no Rio de Janeiro. Como se gera emprego, renda e revitaliza o centro urbano sem atrair as pessoas para ele? Temos imóveis degradados, pessoas em situação de rua e precisamos de iniciativas que tragam movimento de volta ao coração da cidade”, completou.
Para Aguayo, Curitiba já lida com barulho diário causado por diversos fatores urbanos e não deve penalizar eventos culturais e comerciais esporádicos. Ele defende o uso de tecnologias, como janelas e paredes anti-ruído, como solução para conciliar o lazer com a tranquilidade dos moradores.
As entidades esperam que o projeto seja arquivado pelos vereadores e, caso aprovado, vetado pelo prefeito Eduardo Pimentel. “O turismo cresceu, gerou negócios e colocou Curitiba no mapa internacional. Esse projeto é contrário ao momento que a cidade vive”, concluiu o representante do setor.
A proposta segue em tramitação na Câmara e ainda não tem data definida para ser votada em plenário.
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