O vereador João Bettega, do União, apresentou à Câmara Municipal de Curitiba um projeto de lei polêmico que visa proibir tratamentos de transição de gênero em menores de 18 anos no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta inclui procedimentos como hormonioterapia e cirurgias, com o objetivo, segundo o parlamentar, de reorganizar as prioridades da saúde pública e destinar recursos exclusivamente para atender as necessidades básicas e urgentes da população.
Durante a apresentação do projeto, Bettega destacou o colapso enfrentado pela saúde pública municipal, com longas filas de espera e carências estruturais que afetam diretamente o atendimento de pacientes. “Famílias inteiras sofrem com a falta de medicamentos, filas intermináveis nas UPAs e a ausência de atendimento digno para seus filhos. Estamos investindo milhões em procedimentos eletivos enquanto a vida das pessoas está em risco. Precisamos priorizar o que realmente importa”, declarou.
De acordo com dados apresentados pelo vereador, aproximadamente 200 pessoas aguardam na fila por cirurgias de redesignação de gênero no estado do Paraná, com um custo estimado de R$ 10 milhões. Paralelamente, curitibanos relatam esperas de até oito horas para realizar exames de emergência, como raio X. Bettega reforçou a necessidade de direcionar os recursos para o que chamou de “demandas essenciais”, destacando o sofrimento de crianças e idosos que enfrentam dificuldades no atendimento médico.
O projeto de lei também aborda a expansão da infraestrutura da saúde pública. Entre as propostas está a construção de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) nos bairros Rebouças e Santa Felicidade. Além disso, a iniciativa prevê penalidades severas para profissionais e instituições que descumprirem a proibição, com multas e possível cassação de licenças. Os valores arrecadados com essas punições seriam destinados ao Fundo Municipal de Saúde.
“Curitiba precisa de uma saúde pública que funcione para todos. Não podemos permitir que agendas ideológicas comprometam o bem-estar das nossas famílias. Um povo saudável é um povo próspero, e é isso que queremos construir”, concluiu o vereador, reforçando seu compromisso com as demandas urgentes dos curitibanos.
A proposta ainda será analisada pela Câmara Municipal, onde deverá passar por debates e votações antes de qualquer implementação. O tema promete gerar discussões intensas entre diferentes setores da sociedade, trazendo à tona questões sobre saúde pública, direitos individuais e prioridades orçamentárias.
