Projeto de lei em Curitiba quer ampliar a conscientização sobre doenças neurodegenerativas e o papel dos cuidadores, diante do envelhecimento da população
Com o aumento da população idosa em Curitiba, que já supera o percentual nacional, o vereador Lórens Nogueira (PP) apresentou um projeto de lei para instituir no calendário oficial a Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças Neurodegenerativas e de Apoio ao Cuidador. A proposta está em análise na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e deseja promover ações de informação, combate ao estigma social e acolhimento comunitário.
O projeto prevê que a semana ocorra anualmente por volta do dia 21 de setembro, data alinhada com o Dia Mundial de Conscientização sobre essas enfermidades. Entre os principais objetivos estão divulgar os sinais precoces, sintomas e formas de diagnóstico de doenças como Alzheimer, Parkinson, Demência de Corpos de Lewy e Demência Frontotemporal, além de reforçar a importância da detecção precoce para a qualidade de vida.
Conforme as informações divulgadas pela Câmara Municipal de Curitiba, a iniciativa também visa destacar o suporte fundamental dado pelos cuidadores, sejam familiares ou profissionais, promovendo sua valorização e a intersetorialidade entre saúde, assistência social e educação.
Envelhecimento acelerado torna doenças neurodegenerativas prioridade de saúde pública
O vereador Lórens Nogueira destacou que Curitiba possui hoje 18% de população com mais de 60 anos, um número maior que a média brasileira de 18,73%, e a projeção até 2030 é que este índice salte para 21,9% na capital, frente a 18,73% no Brasil. Essa mudança torna urgente ampliar o conhecimento público e o apoio às pessoas com doenças neurodegenerativas.
Segundo dados técnicos citados no projeto, estima-se que 8,5% da população idosa brasileira conviva com algum tipo de demência. Por isso, Lórens Nogueira afirma que essas condições são uma prioridade absoluta de saúde pública e requerem medidas eficazes de diagnóstico precoce e redução do estigma social.
Diretrizes da semana destacam respeito à autonomia do idoso e valorização do cuidador
O projeto estabelece três diretrizes para a Semana Municipal de Conscientização: respeitar a autonomia e a dignidade da pessoa idosa, valorizar o cuidador como agente fundamental da rede de apoio, e promover a interação entre as áreas de saúde, assistência social e educação para melhor acolhimento das famílias.
Além disso, o texto determina que os prédios públicos municipais com iluminação especial devem se iluminar na cor roxa durante a semana, simbolizando a campanha mundial contra as doenças neurodegenerativas. O objetivo é criar uma visibilidade maior às questões relacionadas à saúde mental e ao bem-estar do cuidador.
Campanhas educativas e parcerias serão fundamentais para a efetivação da proposta
A proposta do vereador também prevê a realização de campanhas educativas e orientações técnicas sobre o manejo diário de pacientes com comprometimento cognitivo. Ela orienta a criação de parcerias entre o setor público e a sociedade civil para garantir ampla disseminação das informações e apoio às famílias.
Temas como redução do estigma social, criação de ambientes comunitários acolhedores e debates sobre saúde mental serão fomentados na programação anual, buscando impactar diretamente a qualidade de vida dos idosos e seus cuidadores.
O projeto foi protocolado em 23 de fevereiro e está tramitando nas comissões temáticas da Câmara de Curitiba. Caso seja aprovado e sancionado pelo prefeito, entrará em vigor imediatamente, contribuindo para fortalecer políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável e ao enfrentamento das doenças neurodegenerativas.
