A Câmara Municipal de Curitiba está analisando um projeto de lei que pode proibir a venda de fogos de artifício com estampido na cidade. A proposta, apresentada pelo vereador Alexandre Leprevost (União), surge como uma tentativa de fechar uma lacuna na legislação atual, que já proíbe o uso de fogos com estampido na capital paranaense há mais de três anos, mas ainda permite a sua comercialização.
A proposta de Leprevost é resultado de diversas infrações observadas ao longo dos anos, especialmente durante eventos e datas comemorativas, onde o uso de fogos de artifício com estampido tem gerado desconforto e problemas, principalmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e animais domésticos, que são mais sensíveis aos ruídos intensos. O vereador argumenta que, embora a queima e soltura desses fogos sejam proibidas, a facilidade com que eles podem ser comprados cria um desafio significativo para a fiscalização e para a identificação dos infratores. “A comercialização livre dificulta o controle e perpetua a prática, tornando-se uma tarefa árdua para os órgãos públicos identificar os locais das infrações e punir os responsáveis”, explica Leprevost.
A proibição proposta segue uma tendência vista em outras cidades brasileiras, onde legislações mais rígidas sobre a venda e uso de fogos de artifício com estampido têm sido implementadas para proteger comunidades vulneráveis. De acordo com o projeto, a restrição visa não apenas reduzir os impactos negativos para pessoas com TEA e animais, mas também diminuir os riscos de acidentes e problemas de saúde pública associados ao uso indiscriminado desses artefatos.
Após passar por quatro comissões internas da Câmara, o projeto está agora pronto para ser votado em plenário. No entanto, ainda não foi definida uma data para a apreciação em primeiro turno. A expectativa é que a medida, se aprovada, traga uma mudança significativa para a cidade, promovendo um ambiente mais seguro e inclusivo para todos os moradores.
