O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (23/5) multar parlamentares bolsonaristas por postagens que associaram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao satanismo durante a campanha eleitoral de 2022. Os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Carla Zambelli (PL-SP), assim como os senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), foram condenados a pagar uma multa de R$ 30 mil cada um. A decisão também inclui o blogueiro Bernardo Pires Küster e o músico Roger Rocha Moreira.
Além deles, o autor do vídeo, Victor Stavale, e os influenciadores Bárbara Zambaldi Destefani e Leandro Panazollo Ruschel, que compartilharam o conteúdo, foram multados em R$ 5 mil cada. O julgamento foi marcado por uma maioria favorável à condenação, com votos dos ministros Floriano Azevedo, Cármen Lúcia, Ramos Tavares e Alexandre de Moraes. O relator do caso, Raul Araújo, havia sugerido a condenação de apenas alguns dos envolvidos e uma multa menor de R$ 10 mil, mas foi acompanhado por apenas parte dos ministros.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, destacou que a conduta dos acusados se assemelha ao que chamou de “gabinete do ódio”, que há anos dissemina desinformação para prejudicar adversários políticos. Moraes sublinhou que essas práticas envolvem a utilização de intermediários para divulgar falsas informações e influenciar negativamente a opinião pública.
A representação foi ajuizada pela Coligação Brasil da Esperança, que argumentou que as postagens utilizavam a religião para tentar influenciar eleitores contra Lula. O vídeo compartilhado mostrava um influenciador autodeclarado satanista expressando apoio a Lula, o que, segundo a coligação, era um falso apoio destinado a prejudicar a imagem do candidato. O advogado Miguel Filipi Pimentel Novaes, representando a coligação, afirmou que as publicações configuravam propaganda eleitoral negativa e ofensiva.
