O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta quinta-feira (8) o julgamento que decidirá sobre a validade da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. O ex-procurador recebeu 2.904.594 votos, equivalentes a 25,14% dos votos válidos, nas eleições de domingo (4), mas sua eleição ainda depende de uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral.
O processo estava previsto para ser analisado nesta quinta-feira, mas foi retirado da pauta. Na mesma sessão, o TSE analisou a situação de Anthony Garotinho (Republicanos), que disputou o governo do Rio de Janeiro. Por cinco votos a dois, os ministros decidiram anular os votos recebidos pelo ex-governador.
Com o adiamento, o julgamento de Deltan permanece sem uma nova data definida. O plenário do TSE deverá analisar se o ex-procurador poderia participar das eleições deste ano, considerando as circunstâncias de sua saída do Ministério Público Federal (MPF), em 2021.
A controvérsia envolve procedimentos disciplinares que estavam em andamento quando Deltan pediu exoneração do cargo de procurador da República. A discussão jurídica é se a saída do órgão ocorreu para evitar uma possível inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.
O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo, já se manifestou contra a candidatura. No sábado (3), véspera da eleição, ele decidiu individualmente pelo indeferimento do registro e determinou que os votos atribuídos à chapa fossem considerados nulos.
Entretanto, na manhã de domingo (4), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu os efeitos da decisão. A medida permitiu que os votos recebidos por Deltan fossem processados normalmente até que o plenário da Corte analise definitivamente a validade de sua candidatura.
A disputa judicial tem origem em acontecimentos anteriores. Em 2023, o TSE indeferiu o registro da candidatura de Deltan a deputado federal nas eleições de 2022, decisão que resultou na perda de seu mandato na Câmara dos Deputados. Na ocasião, a Corte entendeu que sua saída do Ministério Público ocorreu enquanto respondia a procedimentos administrativos que poderiam resultar em punições e eventual inelegibilidade.
Para as eleições de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) adotou entendimento diferente. Por quatro votos a três, a Corte regional autorizou a candidatura ao Senado, considerando que não ficou caracterizada a intenção de deixar o Ministério Público para escapar de uma possível inelegibilidade. A decisão foi contestada e o processo chegou ao TSE.
Agora, caberá aos ministros decidir se o registro será mantido ou rejeitado. Caso a candidatura seja definitivamente indeferida, os votos atribuídos a Deltan poderão ser anulados, o que poderá afetar a definição da segunda vaga do Paraná no Senado Federal.
A anulação dos votos também poderá levar à realização de uma nova eleição para o Senado no Paraná, dependendo da decisão definitiva da Justiça Eleitoral e da aplicação das regras previstas na legislação.
Até que o julgamento seja concluído, a situação eleitoral de Deltan Dallagnol permanece indefinida. O processo deverá voltar à pauta do TSE, mas ainda não há confirmação de quando os ministros retomarão a análise.






