O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou um edital para a aquisição de 50 smartphones modelo iPhone 16 Pro Max, destinados ao uso de desembargadores. O custo estimado do processo de compra é de R$ 573.399,50, com cada aparelho avaliado em aproximadamente R$ 11.467,99. A justificativa do órgão para a aquisição inclui a modernização da comunicação e a padronização dos dispositivos institucionais.
A iniciativa gerou repercussão, principalmente pelo contexto socioeconômico do Maranhão, estado com o segundo menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. O edital estabelece que os dispositivos serão adquiridos por meio de pregão eletrônico, com critério de menor preço. Caso a compra seja efetivada, os aparelhos deverão ser entregues na sede do TJMA, em São Luís, no prazo de até 45 dias após a emissão da ordem de compra.
O documento estipula especificações técnicas detalhadas para os smartphones, incluindo tela de 6,9 polegadas, câmeras de até 48 MP, 8GB de RAM e 256GB de armazenamento. Além disso, a fornecedora precisa oferecer um programa de reciclagem dos dispositivos e acessórios, atendendo a normas ambientais. Os recursos para a compra estão previstos no orçamento da Diretoria de Informática do TJMA, dentro do plano de modernização do Judiciário.
Justificativa do Tribunal
Diante das críticas à aquisição de modelos de alto custo, o TJMA esclareceu que a licitação não implica compra imediata, apenas assegurando a possibilidade de aquisição caso haja necessidade. Segundo o órgão, a escolha do iPhone 16 Pro Max baseia-se em critérios técnicos, garantindo compatibilidade com sistemas institucionais, mobilidade para magistrados, desempenho avançado para videoconferências e segurança para dados sensíveis do Judiciário.
O tribunal também destacou que os aparelhos poderão ser utilizados pelas assessorias de comunicação para coberturas institucionais, uma vez que, atualmente, servidores utilizam celulares pessoais para esse tipo de atividade. O TJMA reforçou que a licitação segue a Lei nº 14.133/2021, que regula contratações públicas, e que os valores estão dentro do orçamento do Fundo do Judiciário (FERJ), sem impacto adicional às contas públicas.
