Tribunal condena Rivabem por uso imoral da imagem de Marcelo Puppi

Maurício Rivabem (PSD), candidato à reeleição em Campo Largo, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) por utilizar de forma imoral e indevida a imagem de Marcelo Puppi, ex-prefeito da cidade, em suas redes sociais. A decisão, proferida por unanimidade, destacou que a atitude de Rivabem, que impulsionou a publicação nas redes, configura uma tentativa de manipulação emocional do eleitorado, sem o consentimento da família Puppi.

A publicação em questão apresentava a viúva de Marcelo Puppi coberta com uma bandeira que trazia a imagem do falecido ex-prefeito. Para o TRE-PR, o uso da imagem foi além de uma simples homenagem e configurou propaganda eleitoral antecipada. A desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, relatora do caso, foi enfática ao destacar que a postagem tinha o claro objetivo de “criar um estado emocional no eleitorado”, transmitindo uma mensagem descontextualizada que poderia enganar os eleitores.

“A imagem de uma figura pública falecida foi usada de maneira indevida, sem o consentimento familiar, e com a intenção deliberada de gerar confusão e manipulação”, afirmou a desembargadora Cristofani, ressaltando que o impulsionamento da publicação ampliou o alcance da mensagem, agravando o impacto da ação.

Os desembargadores foram unânimes em considerar que Rivabem agiu de forma imoral ao usar a imagem de Marcelo Puppi para fins eleitorais. “O uso da imagem do ex-prefeito, já falecido, sem autorização e em contexto desrespeitoso, foi uma tentativa clara de apropriar-se do legado de Puppi para benefício próprio”, diz um trecho da decisão.

Para a corte, Rivabem não apenas violou a legislação eleitoral ao antecipar a propaganda, como também faltou com respeito à memória de uma figura que tanto contribuiu para o desenvolvimento de Campo Largo. O tribunal destacou que a intenção por trás da publicação era enganar os eleitores ao sugerir que o falecido ex-prefeito apoiaria a candidatura de Rivabem, mesmo sem qualquer comprovação de tal fato.

Diante do exposto, o TRE-PR determinou a remoção imediata da publicação das redes sociais de Rivabem, além de aplicar uma multa de R$ 5 mil. O tribunal também estabeleceu uma multa diária de R$ 1 mil caso a publicação não fosse retirada no prazo estipulado.

Na decisão, os desembargadores foram enfáticos ao destacar que o comportamento de Rivabem violou os princípios de transparência e ética esperados em uma campanha eleitoral. “A tentativa de manipulação emocional por meio da utilização de imagens de figuras públicas falecidas, sem o devido respeito ao contexto e à verdade, é uma grave infração à moralidade do processo eleitoral”, concluiu a relatora.

A família Puppi, em particular Christiano Puppi, candidato à prefeitura e filho de Marcelo Puppi, lamentou profundamente o ocorrido. Para eles, o uso da imagem do ex-prefeito foi um desrespeito à sua memória e uma afronta ao processo eleitoral.

A decisão do TRE-PR reforça a necessidade de campanhas eleitorais limpas, éticas e respeitosas. Qualquer tentativa de manipular o eleitorado por meio de desinformação e uso descontextualizado de figuras públicas, como no caso de Marcelo Puppi, será punida com rigor pela justiça.