O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou nesta segunda-feira (30), que a candidata à Prefeitura de Curitiba, Cristina Graeml (PMB), remova imediatamente de suas redes sociais vídeos contendo ataques ao também candidato Eduardo Pimentel (PSD). A decisão atendeu a um pedido da coligação “Curitiba Amor e Inovação”, que alegou que os vídeos disseminavam discurso de ódio e desinformação, contrariando as diretrizes de uma campanha eleitoral justa e pacífica.
A sentença foi emitida após a maioria dos desembargadores do TRE-PR votar a favor da retirada dos conteúdos. A Justiça Eleitoral reconheceu que as publicações continham elementos que comprometiam o ambiente de eleições pacíficas, algo que o tribunal defende como essencial para a integridade do processo eleitoral.
Na decisão, a corte ressaltou a gravidade do caso, apontando que o material publicado nas redes sociais de Graeml extrapolava os limites do debate político saudável, promovendo ataques pessoais e informações falsas sobre o adversário. “A corte deliberou pela concessão da medida liminar, para suspender a veiculação de propaganda, por reconhecer que os vídeos trazem discursos de ódio e desinformação, o que não se coaduna com as eleições pacíficas defendidas por este tribunal”, afirmou o texto da decisão.
Além de ordenar a remoção dos vídeos, o tribunal estabeleceu uma multa de R$ 20 mil por cada publicação que permanecer no ar, caso a candidata não cumpra a determinação. A multa também se estende à empresa Meta, responsável pelo Instagram, que deverá remover os conteúdos no prazo de 24 horas. Caso a plataforma não atenda à ordem judicial, estará sujeita à mesma penalidade de R$ 20 mil por divulgação.
