TRE mantém suspensão das redes sociais de Marçal após pedido negado

Nesta quarta-feira (28/8), a Justiça Eleitoral decidiu manter a suspensão dos perfis do influenciador Pablo Marçal, candidato à Prefeitura da capital pelo PRTB, em diversas redes sociais. A decisão veio após a defesa de Marçal solicitar a reativação das suas contas no Instagram, YouTube, TikTok e Twitter, que foram retiradas do ar no último sábado (24) por ordem judicial.

A retirada dos perfis ocorreu depois que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acatou uma liminar da campanha da deputada Tabata Amaral (PSB), concorrente de Marçal nas eleições, que acusava o influenciador de remunerar cortes de vídeos para promover sua candidatura. A medida foi considerada necessária para evitar que o alcance das publicações de Marçal fosse ampliado de maneira artificial, distorcendo o processo eleitoral.

Em sua decisão, o desembargador Claudio Langroiva Pereira destacou que a determinação não se trata de censura, mas sim de uma ação para garantir a equidade na competição eleitoral. “O cidadão, quando submete-se a ser candidato em uma eleição, sabe ou deve saber que existe um processo eleitoral que regula os limites e a forma das manifestações eleitorais admitidas como lícitas”, explicou Pereira.

O magistrado ressaltou ainda que a estratégia de criar um “batalhão” de repetidores de conteúdo, pagos pelo candidato ou suas empresas, poderia manipular o algoritmo das redes sociais, proporcionando uma vantagem injusta em relação aos outros concorrentes. Segundo ele, essa prática desequilibraria o ambiente eleitoral ao amplificar o alcance das publicações de forma desproporcional.