TJ-PR derruba liminar que suspendia obras na Av. Arthur Bernardes

A Justiça do Paraná autorizou nesta terça-feira (17) a retomada das obras na Avenida Arthur Bernardes, parte fundamental do Projeto Novo Inter 2, que visa modernizar o transporte público de Curitiba com a introdução de ônibus elétricos e melhorias na infraestrutura urbana.

O desembargador Leonel Cunha, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), derrubou a liminar que suspendia as obras, entendendo as justificativas apresentadas pela Prefeitura de Curitiba para a continuidade do projeto. Com investimento previsto de US$ 133 milhões, financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartidas municipais, o Novo Inter 2 promete requalificar o itinerário das linhas Direta Inter 2 e Interbairros II, beneficiando diretamente mais de 160 mil passageiros por dia.

A decisão judicial destacou que o Relatório Ambiental Prévio (RAP), elaborado em 2021, é o documento necessário e suficiente para a execução das obras, contemplando estudos dos impactos ambientais e socioeconômicos do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Curitiba. O RAP abrange tanto os efeitos positivos quanto negativos do empreendimento, estabelecendo medidas compensatórias, como o plantio de mais de 5 mil árvores na região e esforços para preservar ao máximo a vegetação existente.

Compromisso com a sustentabilidade

O Projeto Novo Inter 2 prevê intervenções em 28 bairros, com mais de 40 quilômetros de novo pavimento e a implementação de faixas exclusivas ou preferenciais para o transporte coletivo. Além de modernizar a frota com ônibus elétricos, o projeto busca fortalecer a mobilidade ativa, incentivando deslocamentos por bicicleta e a pé, por meio da melhoria e integração da infraestrutura cicloviária e de calçadas.

Em sua defesa para suspender a liminar, a Prefeitura de Curitiba esclareceu que o “corredor verde” da Avenida Arthur Bernardes não será extinto, mas sim revitalizado e remodelado. Estão previstas novas paisagens, iluminação pública, pistas de caminhada, ciclovias e equipamentos de esporte e lazer, ampliando as opções de convivência e práticas esportivas já existentes.

O TJ-PR também reconheceu os esforços do município em promover transparência e participação popular, com a realização de reuniões públicas em diversos pontos da cidade desde 2019, consultas online em 2022 e encontros para esclarecer a comunidade afetada.

Ao concluir sua decisão, o desembargador considerou que a suspensão das obras neste momento causaria impactos sociais e econômicos significativos, como a desmobilização de trabalhadores e a interrupção de um projeto que trará benefícios substanciais à população. A paralisação poderia comprometer prazos e gerar custos adicionais ao município, prejudicando o erário e a coletividade.

Benefícios para a população

O Novo Inter 2 trará diversos benefícios para Curitiba e seus habitantes. A velocidade dos ônibus aumentará com as faixas exclusivas ao longo dos 38 km de rota, reduzindo o tempo de viagem e contribuindo para a diminuição de emissões poluentes. A integração do sistema será melhorada com a implantação de miniterminais, permitindo a integração temporal com pagamento de uma única passagem, facilitando o acesso à Rede Integrada de Transporte (RIT).

Além disso, haverá maior conforto e acessibilidade com a revitalização de terminais, implantação de estações autossustentáveis Prisma Solar, requalificação de calçadas acessíveis e iluminação LED mais eficiente. O projeto também prevê a preservação ambiental com o plantio de mais árvores e novo paisagismo, além de valorizar o comércio local por meio da preservação e criação de novos locais de estacionamento.

Avanço da eletromobilidade

As obras do Novo Inter 2 são fundamentais para o avanço do Programa de Eletromobilidade do Transporte Coletivo de Curitiba. A partir de 2025, ônibus elétricos começarão a operar na linha Inter 2, complementando a frota iniciada em 2024 na linha Interbairros 2. Cada ônibus elétrico evita, em média, a emissão de 118,7 toneladas de CO₂ por ano, o equivalente ao plantio de 847 árvores por veículo.

Esclarecimentos sobre o corredor

Contrariando informações incorretas, não serão construídas canaletas exclusivas com barreiras físicas para os ônibus elétricos do Novo Inter 2. Os veículos circularão em faixas exclusivas, sem necessidade de grandes intervenções ou supressão de vegetação. As ruas permanecerão de uso compartilhado, sem barreiras separando os ônibus dos carros, embora a faixa dos ônibus seja exclusiva para o transporte coletivo.

Transplante de árvores

Nas obras do Lote 1 do Novo Inter 2, iniciadas nas ruas Cel. Airton Plaisant e Hugo Kinzelmann, a supressão de árvores tem sido mínima e necessária. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente realizou o transplante de 17 árvores da rua Cel. Airton Plaisant, realocando algumas delas para a Praça Doutor Francisco Azevedo de Macedo. Cada árvore transplantada recebeu tratamento especial para garantir sua sobrevivência e adaptação ao novo local.

Conclusão

A liberação das obras do Novo Inter 2 pelo TJ-PR representa um avanço significativo para Curitiba na busca por uma mobilidade urbana mais sustentável e eficiente. O projeto integra iniciativas ambientais, tecnológicas e sociais, visando melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, reduzir a emissão de gases poluentes e promover um desenvolvimento urbano alinhado com os desafios climáticos atuais. A continuidade das obras reforça o compromisso da cidade com o futuro, consolidando Curitiba como referência em inovação e sustentabilidade.