A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou graves irregularidades e possível direcionamento na licitação da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República. O edital de R$ 197 milhões visa a contratação de quatro agências para assessoria em comunicação e gestão de redes sociais do governo Lula.
A Unidade de Auditoria Especializada em Contratações do TCU encontrou indícios de violação do sigilo das propostas, com o site “O Antagonista” divulgando o resultado do pregão antes da publicação oficial, comprometendo a imparcialidade do processo. Inicialmente, as empresas Moringa Digital, BR Mais Comunicação, Área Comunicação e Usina Digital foram declaradas vencedoras. No entanto, Moringa Digital e Área Comunicação foram desqualificadas por falta de comprovação técnica, sendo substituídas por IComunicação e Clara Serviços Integrados de Vídeo.
A licitação está na fase de recursos, enquanto o governo não se manifestou sobre as irregularidades apontadas. A investigação foi impulsionada por representações do Ministério Público junto ao TCU, além de deputados e senadores dos partidos PL e Novo. O TCU ressaltou que a violação do sigilo das propostas fere o princípio da impessoalidade, essencial para a justa avaliação técnica das propostas.
As representações que impulsionaram a investigação foram feitas por figuras como os deputados federais Zucco (PL-RS), Adriana Ventura (Novo-SP), Gilson Marques (Novo-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Gustavo Gayer (PL-GO), e os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN).
A Secom permanece em silêncio até o momento, enquanto o processo de licitação continua sob análise e espera a resolução dos recursos apresentados.
