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Tarifas do pedágio podem aumentar com as novas concessões de pedágio, admite ANTT

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reconheceu que existe o risco de aumentar o valor das tarifas de pedágio. Em nota técnica encaminhada ao TCU na quarta-feira (12), a ANTT explicou que o aumento pode ser causado pelas chamadas “obras de terceiros”.

“É prerrogativa do Poder Concedente alterar unilateralmente o contrato para inclusão de investimentos, inclusive as obras de terceiros previstas no contrato. Caso seja atribuída responsabilidade não prevista inicialmente, será realizada a recomposição do equilíbrio econômico financeiro do contrato”, aponta o documento redigido pelos técnicos da Agência.

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