Usando o email atribuído ao relator do pedido de cassação na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, Sidnei Toaldo (Patri), a 5ª Vara da Fazenda Pública...
Nesta terça-feira (01) a Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce) entrou com um pedido de liminar contra o fechamento dos shoppings de Curitiba. Em nota a...
A justiça negou neste domingo(29) a liminar da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Paraná (Abrasel-PR) para a realização de eventos durante o período da...
Foi concecida uma liminar à Prefeitura de Curitiba proibindo as manifestações convocadas pela da Associação Brasileira de Bares, Restaurante e Casas Noturnas (Abrabar) e Associação dos...
O Senado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)da decisão da Justiça Federal de Brasília que bloqueou o dinheiro do Fundo Eleitoral e do...
O Juiz da 24ª Vara Cível de Curitiba acaba de revogar a liminar de interdição do Milano Club & Lounge em virtude da casa estar com...
Às vésperas da Copa do Mundo, o desembargador Borelli Thomaz, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), garantiu liminar para suspender a lei municipal 16.897/18,...
O desembargador César Augusto Andrade de Castro, da 3ª Câmara de Direito Criminal, negou liminar em pedido de habeas corpus do ex-vereador de Diadema Manoel Eduardo...
Estadão Conteúdo – O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus preventivo impetrado em...