A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (13), às 11h, o julgamento virtual que irá decidir se será confirmada a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
Além da situação de Vorcaro, os ministros também irão analisar se permanecem válidas as prisões de outras duas pessoas investigadas no caso: Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro e apontado como operador financeiro, e Marilson Roseno da Silva, escrivão aposentado da Polícia Federal (PF) que teria colaborado no acesso a informações sigilosas relacionadas às investigações.
O julgamento ocorrerá no plenário virtual da Segunda Turma, composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e Dias Toffoli. No entanto, Toffoli declarou-se suspeito e não participará da análise. Assim, a decisão será tomada pelos quatro ministros restantes. Caso haja empate, o resultado será favorável ao banqueiro, o que pode resultar em sua soltura.
Operação da Polícia Federal
Daniel Vorcaro voltou a ser preso no dia 4 deste mês durante a terceira fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal. A investigação apura suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master e a tentativa de aquisição da instituição pelo Banco Regional de Brasília (BRB), entidade pública ligada ao governo do Distrito Federal.
O ministro André Mendonça determinou a prisão após pedido da PF, que apresentou novos elementos da investigação indicando que o banqueiro teria ordenado a outros investigados que intimidassem jornalistas, ex-funcionários e empresários. As apurações também apontam que Vorcaro teria tido acesso antecipado a informações sobre o andamento das investigações.
Entre os elementos reunidos pela polícia estão mensagens encontradas no celular do banqueiro, apreendido durante as diligências. Nos registros, Vorcaro teria ameaçado o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, em conversa com Luiz Phillipi Mourão, conhecido como Sicário.
Mourão também foi preso na terceira fase da operação e atentou contra a própria vida enquanto estava na carceragem da Polícia Federal em Belo Horizonte.
A investigação ainda indicou que Vorcaro mantinha contato direto com dois servidores do Banco Central, por meio dos quais teria sido informado sobre o andamento das apurações envolvendo o Banco Master.
Histórico do caso
O banqueiro havia sido preso pela primeira vez em 17 de novembro do ano passado, quando tentava embarcar em um jatinho particular com destino a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. No dia seguinte à prisão, o Banco Central decretou a liquidação do Banco Master por suspeitas de fraudes.
Posteriormente, a defesa obteve um habeas corpus na Justiça Federal em Brasília, o que permitiu que Vorcaro deixasse a prisão e passasse a cumprir prisão domiciliar, sob monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Agora, caberá aos ministros da Segunda Turma do STF decidir se a nova ordem de prisão determinada por André Mendonça será mantida ou revogada.
