“O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal”, diz um trecho da nota. O pedido de impedimento contra Moraes foi protocolado no Senado nesta sexta-feira por um funcionário do Palácio do Planalto.
