O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (6) para negar um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscava a retirada do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso relacionado à suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Com seis votos a zero, os ministros decidiram manter Moraes à frente da investigação.
No recurso apresentado, a defesa de Bolsonaro argumentava que o ministro seria uma parte interessada no processo e, portanto, estaria impedido de atuar. Segundo os advogados, Moraes teria se declarado vítima dos fatos investigados, o que, segundo a defesa, comprometeria sua imparcialidade ao conduzir o caso. O julgamento do recurso ocorrerá até o dia 13 de dezembro, no plenário virtual do STF, onde os ministros depositam seus votos em um sistema eletrônico, sem debates presenciais.
O recurso, cujo relator é o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, foi rejeitado por ele, que afirmou que o pedido não estava adequadamente fundamentado. Além de Barroso, seguiram seu entendimento os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli.
Com a decisão, o ministro Alexandre de Moraes continuará sendo o responsável por relatar o caso, que é um dos mais importantes na agenda do STF neste momento.
