A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento de sete réus acusados de integrar o chamado “núcleo 4” da denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Esta é a primeira sessão do tipo conduzida pelo ministro Flávio Dino, recém-empossado como presidente da Primeira Turma.
O julgamento será realizado de forma presencial e está previsto para ocorrer em cinco sessões, com conclusão até o dia 21 de outubro. A abertura dos trabalhos será feita pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, responsável pela leitura do relatório. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a acusação. Cada defesa contará com uma hora para sustentação oral.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria utilizado a estrutura do Estado, incluindo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para espalhar desinformação sobre as urnas eletrônicas, atacar autoridades públicas e enfraquecer a confiança no processo eleitoral.
Os sete réus do núcleo são: o major da reserva Ailton Gonçalves Moraes Barros; o major da reserva Ângelo Martins Denicoli; o engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha; o subtenente Giancarlo Gomes Rodrigues; o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida; o agente da Polícia Federal e ex-integrante da Abin Marcelo Araújo Bormevet; e o coronel Reginaldo Vieira de Abreu.
Segundo a acusação, as ações do grupo estimularam militantes bolsonaristas e contribuíram para os atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. Os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia apresentada pela PGR foi dividida em quatro núcleos, totalizando 34 acusados, cada um com papéis específicos na trama. O núcleo 1, que incluía o ex-presidente Jair Bolsonaro, já foi julgado. O núcleo 2, responsável pela coordenação das ações, está na fase de alegações finais. O núcleo 3, conhecido como o dos “kids pretos”, terá julgamento iniciado em 11 de novembro. Além deles, o blogueiro Paulo Figueiredo responde em um processo separado, ainda sem data marcada.
