O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social X, antiga Twitter, caso a plataforma volte a estar disponível para usuários brasileiros. A medida foi estabelecida após o descumprimento de um bloqueio imposto pela própria Corte no final de agosto, uma decisão que visava reforçar o cumprimento das ordens judiciais no país.
A decisão de Moraes veio após a plataforma X, que havia sido bloqueada no Brasil, restabelecer inadvertidamente o serviço para seus usuários na quarta-feira, 18 de setembro. O site G1 informou que a multa será aplicada a partir de uma nova reincidência, enfatizando a necessidade de obedecer às decisões do STF para manter a ordem judicial e assegurar o respeito às instituições do país.
O episódio desencadeou uma resposta oficial do X, que, em comunicado divulgado na noite de quarta-feira, justificou a retomada temporária do serviço como consequência de uma mudança no provedor de rede da empresa. Segundo a plataforma, a transição foi feita para garantir a continuidade do serviço para usuários da América Latina, o que acabou, de forma não intencional, restaurando o acesso para os usuários brasileiros.
“Quando o X foi desativado no Brasil, nossa infraestrutura para fornecer serviço à América Latina não estava mais acessível para nossa equipe. Para continuar oferecendo um serviço ideal aos nossos usuários, mudamos os provedores de rede, o que resultou na restauração inadvertida e temporária do serviço para usuários no Brasil”, explicou a empresa.
Apesar da restauração momentânea, o X assegurou que está tomando medidas para garantir que a plataforma fique novamente inacessível em breve e destacou que está trabalhando em conjunto com o governo brasileiro para encontrar uma solução que permita o retorno do serviço no país.
