A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso apresentado pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e manter a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte.
O caso teve origem após a divulgação de um vídeo gravado durante uma festa junina em 2023, no qual Moro, em tom de brincadeira, sugere que seria possível “comprar” um habeas corpus do ministro. A gravação foi feita por terceiros e ganhou ampla repercussão nas redes sociais.
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou pela rejeição dos embargos de declaração apresentados pela defesa, destacando que o recurso não trouxe novos elementos que justificassem a revisão da decisão anterior. O voto foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Segundo a ministra, os embargos “não se prestam à rediscussão do mérito de julgamento que se efetivou regularmente”.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma, em que os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, sem debate presencial. A análise começou na sexta-feira (3) e segue até o dia 10 de outubro.
A defesa do senador argumenta que a fala foi uma “piada infeliz”, retirada de contexto, e alega que o vídeo teria sido editado de forma maldosa antes de ser divulgado. A denúncia da PGR, aceita em junho de 2024, afirma que Moro tentou macular a imagem e a honra do ministro Gilmar Mendes.
Com a decisão, Sergio Moro permanece réu no processo que tramita no Supremo.
