STF aplicará multas após PF identificar quem usou X após bloqueio

A Polícia Federal (PF) deu início a uma investigação para identificar os usuários no Brasil da rede social X, de propriedade de Elon Musk, que continuaram acessando a plataforma mesmo após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O bloqueio, referendado pela Primeira Turma do STF, foi imposto no dia 30 de agosto, e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já havia orientado as operadoras a suspender o funcionamento da rede social no país.

A medida afeta diretamente todos aqueles que utilizaram o X, antigo Twitter, após o prazo estipulado, incluindo quem fez uso de ferramentas como VPNs, que permitem mascarar a localização real dos usuários. O descumprimento da ordem judicial pode resultar em multa de R$ 50 mil por dia, conforme determinado pela decisão do Supremo. A identificação dos infratores faz parte de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), também autorizado por Moraes, e visa responsabilizar financeiramente todos que desafiaram a determinação.

Alguns parlamentares, inclusive, utilizaram a rede social como forma de afronta à decisão. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, publicou uma mensagem no X no dia 3 de setembro afirmando estar utilizando a plataforma e questionando a legalidade da decisão judicial. Segundo ele, “um comportamento que era legal até ontem não pode ser considerado ilegal hoje por decisão de um juiz”, referindo-se ao bloqueio da rede.

No dia 18 de setembro, uma aparente falha no sistema das operadoras foi inicialmente apontada como responsável pelo retorno temporário da rede social X no Brasil. No entanto, a Anatel identificou posteriormente que o próprio X havia promovido uma atualização no sistema de Cloudflare, confundindo os provedores de internet brasileiros e permitindo o acesso à plataforma, em uma clara tentativa de driblar o bloqueio judicial.

Diante desse novo desdobramento, Alexandre de Moraes impôs uma multa de R$ 5 milhões diários à rede social X por desrespeitar a ordem judicial. O ministro ainda determinou a suspensão dos servidores Cloudflare que estavam sendo utilizados para garantir o funcionamento da plataforma no Brasil. As partes envolvidas, incluindo as empresas X Brasil Internet Ltda. e Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda., ambas de propriedade de Musk, foram notificadas oficialmente por meio de edital publicado no Diário Oficial em 19 de setembro.

A multa diária começa a ser contabilizada a partir do dia 19 de setembro, e o valor final será calculado com base no tempo de duração do descumprimento.