O Supremo Tribunal Federal (STF) está no aguardo da confirmação oficial da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o cumprimento da ordem judicial pela Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk. A determinação, emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, exigia a suspensão das operações da rede social X no Brasil devido à ausência de um representante legal no país.
No último domingo, dia 1º, a Starlink inicialmente anunciou que não iria acatar a ordem do ministro, alegando motivos que não foram divulgados publicamente. Essa recusa inicial gerou apreensão no STF, que vê na medida uma necessidade para assegurar o cumprimento das leis brasileiras por empresas estrangeiras operando no país.
No entanto, na terça-feira (3), a empresa voltou atrás em sua decisão e comunicou que iria obedecer à determinação judicial. A mudança de postura foi vista como uma tentativa de evitar conflitos jurídicos mais intensos e sanções que poderiam impactar suas operações globais.
Atualmente, o processo de verificação do cumprimento da ordem está nas mãos da Anatel, que está realizando os procedimentos necessários para confirmar a suspensão das operações da rede social X.
