Assembleia Legislativa do Paraná realiza sessão com foco em projetos voltados à saúde e proteção das mulheres, incluindo campanhas de prevenção e melhorias na coleta de dados hospitalares
Na próxima segunda-feira (9), a Assembleia Legislativa do Paraná dedicará sua pauta a temas centrais para a saúde e o bem-estar das mulheres, abordando desde o aprimoramento do registro hospitalar até ações de prevenção ao câncer.
Além dos projetos relacionados à saúde feminina, os deputados também apreciarão propostas sobre conscientização ambiental, eventos culturais e reconhecimento de utilidade pública.
Conforme informações da Assembleia Legislativa do Paraná, a sessão plenária será realizada a partir das 14h30, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e canais digitais.
Projetos para aprimorar dados hospitalares e fomentar políticas públicas para mulheres
Um dos destaques na pauta é o projeto de lei 830/2025, do deputado Márcio Pacheco (PP), que determina que hospitais, clínicas e maternidades enviem mensalmente à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) relatórios anônimos sobre todos os tipos de aborto, sejam espontâneos, provocados, legais ou decorrentes de complicações. As informações devem incluir número de procedimentos, idade gestacional, método utilizado, justificativa clínica ou legal, além de eventos como curetagem, complicações e óbitos. O objetivo, segundo o autor, é subsidiar políticas públicas que promovam a proteção da mulher, identifiquem situações de vulnerabilidade e orientem ações de acolhimento e prevenção. A Sesa será responsável por organizar e disponibilizar esses dados no pleno respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Campanhas para autoestima e conscientização sobre o câncer de mama e alopecia
Também será votado em segundo turno o projeto 265/2023, do deputado Tito Barichello (União), que institui a Campanha anual de conscientização e incentivo à doação de cabelos, realizada na última semana de novembro. A iniciativa estimula a doação para a confecção de perucas para pessoas com alopecia causada por tratamentos contra o câncer, reforçando a solidariedade e promovendo autoestima.
Outra proposta em segundo turno é o projeto 869/2025, da deputada Marli Paulino (SD), que institui a Caminhada Outubro Rosa do Paraná, evento anual dedicado à conscientização da prevenção e combate ao câncer de mama e outras doenças que afetam a saúde da mulher. Prevista para o último sábado de outubro, a caminhada será incluída no Código Estadual da Mulher Paranaense.
Demais projetos na pauta: emergência climática, eventos culturais e utilidade pública
Na pauta em primeiro turno está o projeto 136/2024, de autoria de diversos deputados, que reconhece o estado de emergência climática no Paraná e propõe metas para o enfrentamento, destacando a importância de reduzir emissões de gases poluentes e fortalecer políticas públicas para adaptação climática.
Em turno único, serão votados projetos que declaram Guaraqueçaba como Capital Estadual do Arrancadão de Canoa e incluem a Festa Literária Internacional de Maringá (FLIM) no calendário oficial do Paraná.
Mais projetos concedem títulos de utilidade pública a entidades como o Conselho Comunitário de Segurança de Laranjeiras do Sul, a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Fazenda Rio Grande, a Associação do Bairro Porto Espanhol Unidos pelo Porto, em Rio Branco do Ivaí, e o Jeep Clube de Apucarana.
Evento solene celebra 100 anos do Instituto de Engenharia do Paraná
Na mesma data, a Assembleia promoverá sessão solene em homenagem ao centenário do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), fundado em 6 de fevereiro de 1926. A cerimônia, proposta pelo presidente da Casa, deputado Alexandre Curi (PSD), e pelo coordenador da Frente Parlamentar da Engenharia e Infraestrutura, deputado Fábio Oliveira (Podemos), será realizada às 18h30 no Plenário.
O IEP é reconhecido por sua contribuição para a valorização da engenharia no estado, defesa da categoria e promoção da inovação tecnológica, solidificando-se como referência em desenvolvimento sustentável ao longo de um século.
Os interessados poderão acompanhar a transmissão ao vivo da sessão solene e da plenária pela TV Assembleia (canal 10.2 da TV aberta, canal 16 da Claro/NET) e pelo canal oficial no YouTube.
