Debates na Alep sobre o Mês da Mulher, diagnóstico precoce da síndrome de Down, impactos ambientais do PL 80/2026 e acompanhamento do Plano Plurianual 2024-2027 prometem mobilizar parlamentares e sociedade
Durante a semana de 23 a 27 de março, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) será palco de discussões importantes que abrangem temas sociais, ambientais e administrativos. Estão previstos debates sobre o Mês da Mulher, a relevância do diagnóstico precoce da síndrome de Down, análise técnica do Projeto de Lei 80/2026 relacionado ao Código Florestal do estado e a fiscalização do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
Além disso, ocorrerão sessões solenes e homenagens a profissionais que se destacam em diversas áreas no Paraná, bem como pautas legislativas essenciais para a garantia de direitos e a melhoria da administração pública estadual.
Essa série de eventos evidencia o compromisso da Alep em promover debates que impactam diretamente a vida dos paranaenses, conforme informado pela Assembleia Legislativa do Paraná.
Debate sobre síndrome de Down e monitoramento do Plano Plurianual
No primeiro dia da semana, segunda-feira (23), a Alep sedia a audiência pública intitulada Quando Chega o Diagnóstico: Síndrome de Down, Informação e Acolhimento às Famílias. O encontro reunirá profissionais da saúde, educação, pesquisadores e entidades para discutir a importância da detecção precoce da condição genética, além de formas efetivas de transmitir essas informações às famílias. O evento está organizado pelo deputado Pedro Paulo Bazana (PSD) e acontece a partir das 9h30, no Auditório Legislativo.
Na terça-feira (24), o presidente da Comissão de Orçamento da Alep, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), lidera a audiência sobre o Monitoramento do Plano Plurianual 2024-2027, às 9h30, no Auditório Legislativo. Estarão presentes representantes da Secretaria de Estado do Planejamento, que prestarão contas sobre metas, indicadores e programas previstos no planejamento, fundamental para guiar as políticas públicas estaduais nos próximos quatro anos.
Atividades em homenagem ao Mês da Mulher fortalecem protagonismo feminino na economia
Também a partir de terça-feira, a Alep inicia a Feira Mulheres que Somam, proposta pelo deputado Tercilio Turini (MDB), que será realizada até 26 de março no Espaço Cultural. A feira visa fortalecer o empreendedorismo feminino, estimular geração de renda e valorizar o trabalho das mulheres, reforçando a importância da economia local e independente.
Ainda no dia 24, a Comissão de Constituição e Justiça, presidida por Ademar Traiano (PSD), promove uma sessão especial em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, marcado em 8 de março. Durante a sessão, serão discutidas proposições legislativas relacionadas a direitos femininos.
Na quinta-feira (26), o 7º Encontro das Procuradorias Especiais da Mulher do Paraná ocorre a partir das 9h no Plenário da Alep. O evento, promovido pela deputada Cloara Pinheiro (PSD), aprofundará debates sobre redes de proteção às mulheres e os desafios para prevenir o feminicídio, reunindo procuradoras estaduais e especialistas no tema.
Projeto de lei ambiental e homenagens marcam a semana na Alep
Na quinta-feira (26), uma reunião pública conduzida pelo deputado Goura (PDT) analisará o PL 80/2026, que trata do novo Código Florestal estadual. O objetivo é promover uma análise técnica do impacto da legislação na gestão ambiental do Paraná com o envolvimento de organizações ambientalistas, considerando que o projeto foi protocolado pelo governo estadual em fevereiro e aborda a política de proteção e uso sustentável da vegetação.
Além dos debates, a Alep realizará diversas solenidades para homenagear profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Paraná. Na segunda-feira (23), haverá menção honrosa a 39 médicos legistas, enquanto na terça-feira (24), o Dia Estadual da Maçonaria Paranaense e o aniversário de Curitiba são celebrados em sessões solenes coordenadas pelo deputado Ney Leprevost (União). A deputada Maria Victoria (PP) conduzirá as sessões solenes de entrega de menções honrosas aos paranaenses que se destacam em várias áreas, nos dias 26 e 27 de março.
Principais pautas legislativas incluem direitos, previdência complementar e títulos honoríficos
Na sessão plenária de segunda-feira (23), será retomada a análise do projeto de lei que garante assistência jurídica integral e qualificada às vítimas de racismo e injúria racial via Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), no segundo turno de votação. Ainda na pauta, o projeto de lei 240/2026, em primeiro turno, propõe alterações no Regime de Previdência Complementar estadual, inclusive estabelecendo que a adesão do servidor seja expressa e voluntária.
Outro destaque é o projeto 241/2026, que altera cobrança de serviços ligados à habilitação, enquadrando-os como preço público e fixando uma tabela de taxas para procedimentos como emissão de CNH e exames psicológicos, buscando segurança jurídica e alinhamento ao regime nacional.
Serão apreciados também projetos na modalidade de turno único, como a concessão do título de Capital Paranaense do Turismo Fluvial a Porto Rico, a instituição do Dia Estadual do Tênis de Mesa em 23 de abril, a nomeação de Prudentópolis como Capital Estadual da Cultura Ucraniana e a declaração de utilidade pública à Fundação Universitária do Campus de Marechal Cândido Rondon.
A sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia e pelo canal do YouTube do Legislativo, garantindo amplo acesso à participação da sociedade.
