Projeto de lei institui a Semana do Parto Humanizado em Curitiba, promovendo educação perinatal e respeito aos direitos das gestantes
Curitiba poderá contar em breve com a Semana Municipal do Parto Humanizado, um evento anual voltado para a conscientização sobre a violência obstétrica e a promoção de um atendimento humanizado para gestantes. A iniciativa, proposta pela vereadora Professora Angela (PSOL), busca estruturar ações educativas e informativas ao redor do ciclo gravídico-puerperal em toda a cidade.
O projeto tem como marco a semana do dia 28 de maio, quando é celebrado internacionalmente o Dia da Luta pela Saúde da Mulher e, no Brasil, o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. Durante esse período, serão realizadas atividades focadas em direitos reprodutivos, estímulo ao plano de parto e educação perinatal para diminuir a mortalidade materna e neonatal.
Conforme informado pela Câmara Municipal de Curitiba, a proposta aguarda tramitação nas comissões temáticas do legislativo municipal, depois de sua protocolação em fevereiro de 2026.
Objetivos e estrutura da Semana Municipal do Parto Humanizado
A Semana do Parto Humanizado pretende informar as gestantes sobre seus direitos reprodutivos, incentivar o planejamento do parto por meio de planos respeitados pelos profissionais de saúde e promover o atendimento humanizado. Além disso, o projeto destaca a importância da educação perinatal para reduzir índices de mortalidade materna e neonatal.
Para garantir a efetividade das ações, a data será incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Curitiba. Dessa forma, órgãos públicos e parceiros poderão articular campanhas e eventos educativos que alcancem o público-alvo antes e durante o período oficial.
Diagnóstico sobre violência obstétrica e a relevância da iniciativa
No Paraná, pesquisas acadêmicas indicam que cerca de 25% das parturientes relataram ter sofrido algum tipo de maus-tratos durante o ciclo gravídico-puerperal. As formas de violência incluem agressões verbais e intervenções físicas não consentidas, evidenciando a necessidade urgente de transformação nas práticas de atendimento obstétrico.
Segundo a justificativa da vereadora Professora Angela, em Curitiba a rede de saúde pública é referência, mas falta a implementação de mecanismos de educação perinatal que empoderem a gestante antes do parto. Assim, a proposta visa fortalecer a autonomia das mulheres e melhorar a qualidade do atendimento.
Viabilidade e impacto financeiro da proposta
O documento que acompanha o projeto destaca que os custos para o Poder Executivo Municipal serão ínfimos ou inexistentes, uma vez que já existem canais de comunicação e estruturas de atendimento onde as ações educativas podem ser integradas. Dessa forma, a política pública poderá ser executada sem onerar os recursos municipais.
Com a Semana do Parto Humanizado, Curitiba estará alinhada a um movimento nacional e internacional que visa a valorização da saúde materna, garantindo respeito, dignidade e melhores condições para as gestantes e seus bebês.
Fonte: Câmara Municipal de Curitiba
