As ações estruturadas da Assembleia Legislativa do Paraná garantem o Selo Bronze de Boas Práticas no enfrentamento da violência contra as mulheres, ressaltando o compromisso institucional e a continuidade das iniciativas em 2024
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) recebeu recentemente a certificação do Selo Bronze de Boas Práticas no Combate à Violência contra as Mulheres. Esta certificação, concedida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) em parceria com o Instituto Nós Por Elas (NPE), reconhece as iniciativas efetivas da Casa no enfrentamento da violência de gênero. O deputado estadual Gugu Bueno (PSD), primeiro-secretário da ALEP, destacou que o selo vai muito além de um título e reflete um trabalho sério e contínuo.
Para conquistar o selo, a Assembleia apresentou um Termo de Compromisso, junto com evidências do cumprimento de critérios objetivos, como campanhas educacionais anuais, ações de conscientização e canais transparentes para denúncias. Conforme informação divulgada pelo g1, essa certificação é uma validação formal das ações reais e estruturadas que a ALEP vem promovendo em prol da proteção das mulheres no estado.
Além disso, a ALEP apoia políticas públicas importantes, como o Programa Recomeço e a criação de uma Câmara Criminal específica para casos de violência doméstica no Tribunal de Justiça do Paraná. Esses esforços reforçam a postura firme e permanente da Casa no combate à violência de gênero.
Certificação do Selo Bronze e critérios rigorosos de validação
Criada em 2024, a certificação do Selo Bronze destina-se a instituições que comprovem, tecnicamente, a adoção de práticas efetivas para prevenir e enfrentar a violência contra as mulheres, promovendo seus direitos. A Assembleia Legislativa do Paraná cumpriu critérios rigorosos, incluindo a realização de ações educativas anuais, campanhas permanentes de conscientização, e a utilização dos canais oficiais da Casa – como redes sociais, portal e TV Assembleia – para divulgar informações e fortalecer a prevenção.
Outro ponto fundamental para a conquista do selo foi a implantação de canais claros e acessíveis para denúncias, o que evidencia a transparência e a organização da ALEP no enfrentamento da violência de gênero.
Compromisso real e institucional além do discurso
Para o deputado Gugu Bueno, “o combate à violência contra a mulher precisa ser uma prioridade permanente”. Ele explicou que o selo representa a comprovação de que a Assembleia não atua no tema apenas no discurso, mas sim de forma concreta, adotando práticas estruturadas e contínuas.
O parlamentar enfatizou que “não é algo simbólico. Tivemos que comprovar campanhas, ações educativas e mecanismos estruturados. O selo confirma que a Casa adotou práticas reais no enfrentamento à violência e na valorização das mulheres”.
Iniciativas complementares da ALEP no apoio às mulheres paranaenses
Além da certificação, a Assembleia Legislativa do Paraná apoia outras iniciativas relevantes, como o Programa Recomeço, que garante às mulheres sob medida protetiva o direito a receber meio salário mínimo por até 12 meses. Também houve apoio para a criação de uma Câmara Criminal exclusiva no Tribunal de Justiça do Paraná para julgar casos de violência doméstica.
Estas ações, conforme ressaltou o deputado Gugu Bueno, evidenciam a atuação integrada da ALEP para construir políticas públicas eficazes e resultados concretos na proteção das mulheres do Paraná.
Fortalecimento da prevenção e conscientização social
O reconhecimento por meio do Selo Bronze reforça o compromisso da Assembleia Legislativa do Paraná e da sociedade em enfrentar com responsabilidade a violência contra a mulher. A Casa está atenta e dedicada à ampliação de suas ações, visando criar um ambiente mais seguro e respeitoso para as mulheres.
Para o deputado Gugu Bueno, “a sociedade precisa enfrentar essa questão com responsabilidade. A Assembleia está estruturando ações e avançando em políticas públicas. O mais importante são os resultados reais para as mulheres paranaenses”.
