Estadão Conteúdo
A definição se o Museu Oscar Niemeyer (MON) pode se tornar o detentor oficial das obras de artes apreendidas pela Operação Lava Jato, uma coleção de valor ainda incalculado pela Justiça, acontece no ano em que a instituição quase duplicou seu acervo próprio de 4 mil peças, com a chegada de 3 mil novos itens da coleção de artes asiáticas doada pelo diplomata Fausto Godoy.
Uma parte das obras da coleção do diplomata entraram em exposição no MON nesta quinta-feira, 1, na Sala 5, dividindo espaço do museu com a mostra da Sala 6 que reúne parte dos quadros da Lava Jato.
São quadros apreendidos em quatro anos de escândalo Petrobrás com os investigados – doleiros, lobistas, políticos, executivos das empresas e da estatal -, que hoje estão sob custódia, armazenados em uma ala inacessível chamada "reserva técnica", onde ficam todas as obras da instituição guardadas sob critérios museológicos internacionais.
Mais conhecido como Museu do Olho, o MON é um dos maiores museus do País e começa a se consolidar como o "Museu da Lava Jato".
"Acho que essas obras devem ficar o mais acessível possível à população. Aqui na galeria do MON, qualquer pessoa pode vir. Essas obras precisar ter esse contato com a população, do pobre ao rico", diz Artur Machado, de 24 anos, do interior do Rio que na última quarta-feira visitava o museu e observava os quadros da Lava Jato, entre a coleção geral do museu.
A decisão sobre o destino das obras, que passaram a ser alvo de interesse da Petrobrás, em 2017, para ressarcimento dos prejuízos, passa pelas mãos do juiz federal Sérgio Moro – acostumado a julgar políticos poderosos, empresários e grandes traficantes e doleiros -, com conhecimento dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato e da União, por meio do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
As apreensões são feitas porque os bens são suspeitos de serem patrimônio adquirido com dinheiro de propina ou de origem ilícita, portanto, frutos de supostos crimes de lavagem de dinheiro, para a Justiça e passíveis de serem confiscados, leiloados e os valores revertidos para as vítimas, no caso, o Estado.
O perito criminal da Polícia Federal Fábio Salvador explica que a volatilidade e a subjetividade das avaliações de preço das obras ajudam o "mercado negro" da lavagem. A polícia em Curitiba tem desenvolvido em parceria com os técnicos do MON e com a Universidade Federal do Paraná e outros especialistas trabalho inédito no setor de perícias nesses quadros. "Compra-se um quadro por R$ 1 milhão, declara-se por R$ 300 mil, lavaram R$ 700 mil."
Preservação. "Essas obras poderiam estar em um depósito qualquer, mas a polícia e a Justiça entenderam melhor manter em um local com técnicas e condições adequadas de armazenamento e preservação", diz a diretora-presidente do MON, Juliana Vellozo Almeida Vosnika.
"São obras de artistas brasileiros significativos, obras de artistas que já tínhamos no acervo, mas obras que realmente interessam para o museu ter em seu acervo."
A recomendação para que o MON guardasse os quadros foi feito pela PF seguindo indicação da Secretaria de Estado de Cultura do Paraná, que na época avaliou o primeiro lote de 16 telas apreendidas, na primeira fase da Lava Jato.
Nessa leva, de 16 de maio de 2014, chegaram quadros como "Manequins" (1991), de Iberê Camargo, a "Roda de Samba" (1958), de Heitor dos Prazeres, a "Trama Urbana (1983), de Cláudio Tozzi, "Nu Deitado" (sem data), de Orlando Teruz, entre outros, que estavam na casa da doleira Nelma Kodama e no escritório do doleiro Raul Henrique Srour.
Moro já decidiu nas duas ações penais dos 16 quadros dos doleiros Nelma e Raul que o MON deve ficar com as obras. São processos finalizados (transitado em julgado), mas eles não envolvem crimes na Petrobrás, portanto, não são alvos de disputa, e dependem ainda da União para que o MON seja confirmado como detentor das obras.
"Esses bens permanecem em depósito no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, e assim permanecerão até o trânsito em julgado e a sua provável afetação definitiva aquela instituição, já que não afigura-se apropriada sua venda em leilão judicial", escreveu Moro, em despacho – um indicativo de qual será sua postura nos demais processos.
Volume. O acervo de artes da Lava Jato começou a crescer com a prisão dos lobistas Zwi Skornicki e depois Milton Pascowitch. Com o primeiro, representante da multinacional Keppel Fels que havia pago propinas ao marqueteiro do PT João Santana, a coleção ganho 48 nova peças e elevou o padrão artístico custodiado no MON, em 2015.
Entre as obras que chegaram ao museu, os quadros "Homenagem a Mondrian II", de Nelson Leirner, "Década de 90", de Amílcar de Castro, a "Bailarina", de Salvador Dalí, peças de Carlos Vergara, Cícero Dias, Vik Muniz e Miguel Rio Branco, entre outros – o réu, abriu mão da coleção em seu acordo de delação.
Maior coleção. Em 19 de março de 2015, quando a Lava Jato completou seu primeiro ano, chegou no MON a maior coleção de artes apreendida na casa de um dos investigados. O apartamento do ex-diretor da Petrobrás Renato Duque, no Rio, era uma galeria de artes, descrevem policiais que estiveram no local.
Foram recolhidos 131 quadros das paredes da casa e de um cômodo secreto. Uma coleção pessoal de obras de artistas consagrados como Alfredo Volpi, Alberto da Veiga Guignard, Iberê Camargo, Djanira, Miró, Vik Muniz, Miguel Rio Branco, cujo valor total ultrapassa os milhões.
Onze telas de Guignard (1896-1962) faziam parte dessa coleção. Ele era feio, gorducho, fanho – consequência do lábio leporino -, mas enquadrava as paisagens de Ouro Preto em cores e traços que fizeram Cecília Meireles lhe dedicar poema exclusivo, que o apresenta aos leitores como o "grande pintor Guignard, que Deus botou neste mundo, Para Ouro Preto pintar".
O modernista, menos conhecidos que os contemporâneos, está em alta no mercado das artes. Em 2015, o quadro "Vaso de Flores", tornou-se a obra de arte mais cara um artista brasileiro já vendida em leilão: arrematada por R$ 5,4 milhões, na Bolsa de Arte, em São Paulo.
O artista é emblemático também para a Lava Jato. Um quadro dedicado a ele, "Para Guignard", do artista Fernando Lucchesi, que foi um de seus discípulos, é a obra do acervo custodiado no MON, que integra a coleção pessoal de Duque, que resultou no primeiro laudo pericial de autenticidade feito pela PF, com critérios científicos, que deve servir de base para perícias em todo País.
É também sobre o acervo de Duque que Moro começa a definir esse ano o futuro definitivo das obras de arte em que a Petrobrás entrou na disputa. O Ministério Público Federal, autor das acusações na Justiça, já se manifestou no processo pela destinação dos quadros em definitivo para o acervo do MON para que eles fiquem em exposição.
Exposições. Seis lotes de quadros chegaram ao MON nas 48 fases de Lava Jato, desde 2014. São 220 quadros, mas o total de apreensões é maior e ainda não totalizado pela Justiça, há obras em galerias, ou mesmo nos próprios locais de apreensão, tendo terceiros como fieis depositários.
As obras quando chegam ao MON vão para uma quarentena e ficam um período em uma sala separada das demais para avaliar se têm algum fundo, cupim – um procedimento museológico adotado sempre que chega um item vindo de fora do acervo de museus.
Após a quarentena, os quadros passam pelo laboratório onde é feita a higienização, a limpeza em cada uma e passam a integrar a reserva técnica onde estão as demais obras do acervo de custódia da Lava Jato e do acervo próprio do MON – um total de 4 mil itens.
"Todas são identificadas, com padrão museológico, sabendo que são obras aprendidas na Lava Jato e que não são do acervo (do MON), que são obras que estão sob a guarda do museu", explica Juliana.
Desde 2014, a direção do MON, que é uma Organização Social (OS) com direito de administrar o museu do Estado, organizou três mostras exclusivas de exposição ao pública, com os quadros: "Obras sob guarda do MON", em que o visitante pode visitar obras selecionadas só de quadros apreendidos na Lava Jato.
Desde o final do ano passado, as obras da Lava Jato entraram em nova etapa. Foram integradas pelo novo curador do MON, Agnaldo Farias, em uma mostra de 75 peças que mistura o acervo próprio do museu com o acervo da Lava Jato, na Sala 6 do Museu. São 19 do acervo custodiado, escolhidos dentro da temática da mostra, uma das que estão em exposição ao público.
"Essa é a exposição mais significativa do ponto de vista artístico, porque olha as obras mais pelo valor artístico delas e não simplesmente por elas serem fruto de apreensão da Lava Jato", conta Juliana.
Para a diretora, o acervo sob custódia é bem-vindo. "Realmente é interessante para nós. Estamos aguardando essa decisão definitiva." Colaborou Rodolfo Buhrer.
Foto: Divulgaçã Mon
