Roberto Requião, ex-governador do Paraná pelo PT e com 11 anos de mandato, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada para requerer uma aposentadoria especial no valor de R$ 37.589,00. O valor é equivalente ao salário de um desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná. O pedido se baseia em uma decisão do STF de maio passado que restabeleceu a aposentadoria especial para alguns ex-governadores, benefício do qual Requião não havia aderido anteriormente.
A questão já havia surgido durante a campanha eleitoral de Requião para o governo do Paraná, quando ele respondeu de maneira ríspida a uma pergunta sobre o tema feita por um jornalista da RCC News. Na ocasião, a reação de Requião deixou a impressão de que o tópico era delicado, mas não havia detalhes específicos sobre sua intenção de pleitear o benefício naquele momento.
O pedido de aposentadoria especial de Requião está gerando controvérsias tanto no meio jurídico quanto na opinião pública. Alguns juristas questionam a legalidade da requisição, já que Requião é beneficiário de aposentadoria pelo INSS. Segundo as regras vigentes no Brasil, um cidadão comum tem o direito de receber apenas uma aposentadoria, o que gera dúvidas sobre um possível tratamento diferenciado para políticos.
O valor elevado do benefício também está sendo objeto de debate. Especialistas e analistas políticos apontam que a quantia é substancialmente mais alta do que a média recebida pela população brasileira, muita da qual vive em situação de vulnerabilidade econômica. O caso agora se encontra nas mãos do STF e poderá estabelecer um precedente importante, não apenas para o futuro de Requião, mas também para outros ex-governadores que busquem benefícios semelhantes.
A ação de Requião torna-se, assim, um termômetro para avaliar o clima de tensão entre as expectativas da classe política e as demandas da sociedade por justiça e igualdade no tratamento dos recursos públicos.
