A proposta de retirada das carnes da cesta básica isenta de impostos, presente em um dos textos que regulamentam a reforma tributária em discussão no Brasil, tem o potencial de impactar significativamente o preço desses alimentos. Um estudo preliminar revela que essa mudança pode resultar em um aumento médio de até 9,2% no preço das carnes para o consumidor final.
O estudo indica que a retirada das carnes da cesta básica isenta poderia encarecer diferentes tipos de carne de maneira variada. As carnes de bovinos, por exemplo, sofreriam um aumento médio de 8,5%, enquanto as carnes de aves e suínos teriam acréscimos de 8,7% e 6%, respectivamente. O pescado é o produto com a maior projeção de aumento, podendo alcançar 9,2% no preço médio ao consumidor.
Além do aumento no preço das carnes, a inclusão ou retirada desses produtos da cesta básica isenta de tributos tem um efeito direto na alíquota padrão do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) dual, que é composto pela Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Segundo os dados do estudo, o impacto seria de 0,28 ponto percentual, o que é uma estimativa mais baixa comparada a outras projeções que apontam para um impacto de até 0,56 ponto percentual.
Essa diferença nas projeções gera debates intensos, pois alterações no texto da reforma poderiam aumentar a alíquota padrão de 26,5% para 27,97%, o que tornaria o Brasil um dos países com a maior carga tributária sobre o consumo no mundo, ficando atrás apenas da Dinamarca.
A inclusão das carnes na cesta básica foi motivo de controvérsia durante a votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. Inicialmente, o governo federal propôs uma isenção parcial de 60% em relação à alíquota padrão para as carnes, mas enfrentou resistência tanto do setor alimentício quanto de líderes políticos. O presidente da Câmara, Arthur Lira, manifestou-se contrário à inclusão, preocupado com a percepção negativa sobre o aumento da carga tributária.
No final, os deputados aprovaram a inclusão das carnes na cesta básica isenta, o que resultou em ajustes na alíquota padrão e levantou preocupações sobre o impacto no preço final desses produtos para os consumidores.
