Nesta sexta-feira (28), a Receita Federal inicia o pagamento do 2º lote de restituições do Imposto de Renda 2024. Ao todo, mais de 5,7 milhões de contribuintes serão contemplados, com um valor total de crédito de R$ 8,5 bilhões. Este lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores.
A maior parte dos R$ 8,5 bilhões será destinada a contribuintes prioritários. Entre eles, estão 140.360 idosos acima de 80 anos, 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos, 66.287 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, e 459.444 cuja maior fonte de renda é o magistério. Além disso, 3.812.767 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX também foram priorizados.
Os pagamentos das restituições do IR 2024 serão realizados em cinco lotes, conforme o calendário divulgado pela Receita Federal. As datas são: 31 de maio (1º lote), 28 de junho (2º lote), 31 de julho (3º lote), 30 de agosto (4º lote) e 30 de setembro (5º lote).
Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar na opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, é necessário selecionar “Consultar a Restituição”. A página fornece orientações detalhadas e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta completa da situação da declaração por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso alguma pendência seja identificada na declaração, o contribuinte pode retificá-la para corrigir as informações.
A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, que permite consultar informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF diretamente nas bases da Receita.
Além disso, ao realizar a consulta, o contribuinte pode verificar se há alguma pendência na declaração que impeça o pagamento da restituição, ou seja, se caiu na chamada “malha fina”. Para isso, basta acessar o extrato do Imposto de Renda no site da Receita Federal, no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). No extrato, é possível verificar as pendências de malha e identificar o motivo pelo qual a declaração foi retida.
As restituições de declarações que apresentam inconsistências são liberadas apenas após a correção pelo contribuinte ou a comprovação de que a declaração está correta.
Os contribuintes obrigados a declarar o Imposto de Renda em 2024 incluem aqueles que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023, rendimentos isentos superiores a R$ 200 mil, ganhos de capital ou operações em bolsas de valores acima de R$ 40 mil, isenção de imposto sobre ganho de capital na venda de imóveis, receita bruta em atividade rural superior a R$ 153.199,50, posse de bens de valor total superior a R$ 800 mil, entre outros critérios estabelecidos pela Receita Federal.
