Projeto de lei prevê emissão de Carteira Estadual da Pessoa com Câncer para agilizar atendimento e garantir mais dignidade aos pacientes
Pacientes diagnosticados com câncer no Paraná podem ter em breve um documento oficial para garantir prioridade no atendimento em serviços públicos e privados. A Carteira Estadual da Pessoa com Câncer está sendo proposta para facilitar o dia a dia dessa população, eliminando constrangimentos e burocracias.
O projeto de lei 179/2026 foi protocolado pelo deputado estadual Gilberto Ribeiro (PL) na Assembleia Legislativa do Paraná e está em tramitação para avaliação das comissões da Casa. Se aprovado, o documento poderá beneficiar milhares de pessoas que lidam com o tratamento oncológico no estado.
Conforme informação divulgada pelo g1, a medida visa assegurar respeito, agilidade e dignidade para pacientes que enfrentam essa doença, tanto dentro das unidades de saúde quanto no cotidiano.
Emissão gratuita e válida em todo o estado facilita comprovação da condição do paciente
A carteirinha poderá ser emitida em formato físico ou digital e será concedida mediante apresentação de laudo médico com o CID do câncer. A validade do documento abrange todo o território paranaense e será gratuita para os pacientes.
Terão direito à carteira pessoas em tratamento, bem como aquelas em acompanhamento médico após o término das terapias, quando houver necessidade comprovada. O documento permitirá comprovar rapidamente a condição de saúde, garantindo atendimento prioritário, acesso a políticas públicas e outros benefícios.
Deputado Gilberto Ribeiro destaca importância da priorização para pacientes oncológicos
Para o autor do projeto, muitas pessoas submetidas a tratamentos como quimioterapia e radioterapia enfrentam uma rotina exaustiva, com várias idas ao hospital semanalmente. Segundo ele, é injusto que essas pessoas precisem continuar provando que estão doentes para obter prioridade no atendimento.
O deputado ressalta que a carteirinha será útil não só em hospitais, mas também em situações comuns do dia a dia, como em farmácias, mercados e bancos. O documento facilitará a identificação rápida e garantirá respeito, rapidez e dignidade.
Projeto abre possibilidade para parcerias e ampliação do suporte aos pacientes
Além de reconhecer oficialmente a condição dos pacientes com câncer, a proposta poderá incentivar o governo estadual a estabelecer parcerias com municípios, hospitais e instituições especializadas. Isso pode ampliar o apoio e os serviços oferecidos aos pacientes no Paraná.
O projeto segue agora seu trâmite na Assembleia Legislativa do Paraná, sendo analisado pelas comissões antes de ser submetido à votação em plenário. Caso receba aprovação, a medida poderá representar uma importante conquista para os paranaenses que vivem a dura realidade do tratamento oncológico.
