Em Curitiba, a discussão sobre o consumo de substâncias ilícitas em locais públicos ganha novo capítulo após o exemplo de Balneário Camboriú. Recentemente, a cidade catarinense aprovou uma legislação impondo multas a quem for flagrado consumindo drogas em espaços públicos, uma medida que agora pode ser replicada na capital paranaense.
O vereador Tico Kuzma, do PSD e líder do governo na Câmara de Curitiba, propõe uma emenda à Lei 15.287/2018. Seu objetivo é incorporar a possibilidade de aplicar multas aos usuários de drogas, um movimento que surge em um contexto nacional mais amplo. O Supremo Tribunal Federal (STF) está atualmente com um julgamento em pausa que discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Com um placar parcial de 5 a 1 favorável à descriminalização, a medida de Kuzma aparece como uma alternativa municipal à possível mudança na legislação federal.
A iniciativa de Kuzma visa especificamente coibir o consumo livre de substâncias como a maconha em espaços públicos. Em Balneário Camboriú, a aplicação dessa lei resulta em uma multa de R$ 412, valor que pode dobrar em caso de reincidência. Essa abordagem não é inédita no Paraná: Araucária, por exemplo, já conta com uma legislação semelhante em vigor desde 2021.
A discussão em Curitiba, portanto, reflete um cenário de controvérsia e debate sobre as melhores formas de abordar a questão do consumo de drogas. Enquanto o julgamento no STF pode alterar o panorama legal no país, as iniciativas locais como as de Balneário Camboriú e, potencialmente, Curitiba, mostram uma tendência de municípios buscarem suas próprias soluções para este complexo desafio social.
