O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para impedir que artistas que façam referência ou apologia ao crime organizado recebam recursos da Lei Rouanet e da Lei Paulo Gustavo. A proposta surge após o rapper Oruam, filho de Marcinho VP, líder da facção Comando Vermelho, ser alvo de campanhas contra o uso de verbas públicas em suas apresentações.
A medida prevê que qualquer artista que promova ou enalteça organizações criminosas em seus trabalhos seja impedido de acessar financiamento público para projetos culturais. Além disso, o texto proíbe o uso de recursos federais para shows e eventos que possam conter esse tipo de conteúdo.
A iniciativa de Marcelo Álvaro Antônio ocorre em meio a uma mobilização crescente contra Oruam, impulsionada pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e parlamentares que buscam restringir a contratação de artistas que mencionem facções criminosas em suas apresentações. Em São Paulo, a vereadora Amanda Vettorazzo (União) apresentou o projeto “Anti-Oruam”, que impede a prefeitura de contratar esses artistas. No Senado, o parlamentar Cleitinho (Republicanos-MG) também indicou que pretende protocolar um projeto semelhante em âmbito nacional.
A proposta se soma a um movimento político que questiona o financiamento público para manifestações artísticas consideradas controversas, levantando debates sobre os critérios para a destinação de verbas culturais. O projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados, onde deverá passar por comissões antes de possível votação em plenário.
