Iniciativa visa ampliar a qualificação e as oportunidades de emprego para mulheres em situação de vulnerabilidade e no mercado informal em Curitiba
Um novo projeto de lei está sendo discutido na Câmara Municipal de Curitiba, com o foco em promover a qualificação profissional e ampliar as oportunidades de emprego para mulheres na cidade. A proposta, intitulada Programa Pró-Mulher, surgiu da vereadora Vanda de Assis (PT), que visa proporcionar formação técnica alinhada às demandas das mulheres e do mercado de trabalho local.
O programa pretende contemplar mulheres responsáveis pela administração familiar que estejam desempregadas, trabalhando em condições precárias ou inseridas no mercado informal. Entre os objetivos está a busca por mais inclusão social, autonomia e independência econômica para essas mulheres, aspectos essenciais principalmente no contexto atual pós-pandemia.
Conforme informação divulgada pela Câmara Municipal de Curitiba, o projeto está em tramitação nas comissões temáticas e ainda depende de aprovação dos vereadores e sanção do prefeito para entrar em vigor.
Qualificação profissional direcionada e banco de dados para vagas
O Programa Pró-Mulher prevê a criação e atualização de um banco de dados com o cadastro das mulheres interessadas, instituições parceiras e ofertas de emprego destinadas às beneficiárias. Assim, as participantes poderão ser encaminhadas para cursos de formação educacional, cultural e profissional conforme sua aptidão e conforme a demanda do mercado.
O projeto destaca a desigualdade salarial que persiste entre homens e mulheres, onde as mulheres recebem, em média, apenas 78% do salário dos homens, mesmo exercendo as mesmas funções e cumprindo a mesma jornada. A proposta busca combater esta disparidade por meio da qualificação técnica e acesso a melhores oportunidades.
Funcionamento e parcerias do programa
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação ficará responsável por desenvolver o programa, podendo firmar parcerias com outros órgãos da administração municipal. Além disso, o programa prevê a divulgação constante de vagas e cursos em cooperação com os meios de comunicação e com o Sistema Nacional de Emprego (Sine), ampliando o alcance das oportunidades para as mulheres cadastradas.
O atendimento prioritário será destinado a mulheres líderes familiares, desempregadas ou em condições precárias, facilitando a inclusão dessas mulheres em um sistema estruturado de formação e inserção no mercado profissional.
Investimento previsto e relevância social
O custo anual estimado para implementação do Pró-Mulher é de R$ 320 mil, valor que permitirá oferecer cursos de qualificação para cerca de 500 mulheres por ano. A iniciativa pretende contribuir para a redução da taxa de desocupação feminina na cidade, auxiliando especialmente na recuperação do mercado de trabalho após os impactos da pandemia de Covid-19.
Caso o projeto avance, a lei entrará em vigor noventa dias após a publicação no Diário Oficial do Município, o que poderá trazer significativos avanços para a autonomia econômica e acesso ao emprego das mulheres em Curitiba.
