Projeto da Câmara Municipal de Curitiba propõe criação de salas de amamentação em prédios públicos para servidoras e usuárias, prevendo investimento de R$ 2,4 mil por sala
Curitiba poderá ter em breve salas de amamentação em todos os órgãos públicos municipais. A iniciativa da vereadora Professora Angela (PSOL) busca assegurar ambientes confortáveis e seguros para servidoras, trabalhadoras terceirizadas e cidadãs que utilizam serviços da prefeitura.
A proposta pretende transformar o direito à amamentação em uma realidade concreta, eliminando um dos principais obstáculos para a manutenção do aleitamento materno após o retorno ao trabalho.
Conforme informação divulgada pela Câmara Municipal de Curitiba, o projeto prevê a adaptação de espaços seguindo diretrizes do Ministério da Saúde, com investimento estimado em R$ 2,4 mil por sala.
Diretrizes, estrutura e importância das salas de amamentação
A proposta de lei determina que as salas de amamentação devem garantir total privacidade e conforto, atendendo às normas sanitárias vigentes. Entre os requisitos estão poltrona ou cadeira com apoio para os braços, frigobar ou refrigerador exclusivo para o armazenamento do leite materno, lavatório ou pia para higienização e tomadas elétricas.
O projeto abrange tanto a administração direta quanto a indireta da Prefeitura de Curitiba. A vereadora explica que a criação desses espaços é fundamental para proteger a saúde das mães e dos bebês, já que a dificuldade de conciliar a amamentação com o retorno ao trabalho é uma das principais causas do desmame precoce.
Adequação conforme normas do Ministério da Saúde
A adequação dos espaços prevê seguir o Guia para Implantação de Salas de Apoio à Amamentação para a Mulher Trabalhadora, elaborado pelo Ministério da Saúde. Caso aprovada, a lei será regulamentada pelo Poder Executivo, que definirá os critérios para implementação gradual e as normas técnicas complementares.
Isso indica um alinhamento com diretrizes do Governo Federal, reforçando a importância social e sanitária da medida para o fortalecimento do aleitamento materno em ambientes de trabalho.
Custos e impacto financeiro para a prefeitura
A análise econômica anexada ao projeto estima um custo de R$ 2,4 mil para a adequação de cada sala, incluindo poltrona, frigobar e pequenas adaptações estruturais no local. Esse valor poderá ser coberto por dotações já previstas no orçamento municipal, configurando um impacto financeiro considerado pequeno.
Na justificativa, a vereadora ressalta que o investimento tem um impacto financeiro irrelevante frente ao orçamento municipal, mas um impacto social imensurável. O projeto contempla unicamente órgãos públicos, não impondo obrigações a empresas privadas.
Relevância social e benefício para as mulheres
Os espaços propostos oferecem mais do que comodidade, pois favorecem a manutenção da amamentação, fundamental para a saúde física e emocional de mães e bebês. A ausência de locais apropriados para a extração e armazenamento do leite no trabalho é destacada pela vereadora como um dos obstáculos que levam à interrupção precoce do aleitamento materno.
Assim, a iniciativa contribui para a garantia de direitos das mulheres trabalhadoras, alinhando a gestão pública de Curitiba a práticas que promovem a qualidade de vida e a proteção à infância.
