Proposta na Assembleia Legislativa do Paraná pretende capacitar alunos e servidores em primeiros socorros para prevenção de engasgamentos no ambiente escolar
Prevenir acidentes em escolas é prioridade do deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), que apresentou um projeto de lei para incluir o treinamento básico de primeiros socorros contra engasgamento nas escolas do Paraná. O objetivo é que alunos e funcionários aprendam técnicas para agir rapidamente em situações de obstrução das vias aéreas, como a manobra de Heimlich.
De acordo com a proposta, o conteúdo será adaptado conforme a faixa etária dos estudantes, principalmente jovens e adolescentes, tornando o aprendizado eficaz e acessível. A iniciativa destaca a importância da educação em primeiros socorros para salvar vidas e criar uma cultura de proteção no ambiente escolar.
Conforme a informação divulgada pela Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta prevê que essa ação educativa faça parte do Programa Brigadas Escolares, já instituído no estado, sem gerar custos adicionais ao poder público.
Detalhes do projeto de lei e seus objetivos
O projeto apresentado por Marcelo Rangel propõe alterar a Lei nº 18.424/2015, que instituiu o Programa Brigadas Escolares, para inserir orientações e treinamentos sobre primeiros socorros relacionados a engasgamentos, aspiração de corpo estranho e obstrução das vias aéreas. A capacitação serve tanto para servidores quanto para alunos.
O deputado ressalta a urgência desta medida devido à frequência de casos de engasgamento em escolas e o risco iminente que esses eventos representam à vida, especialmente entre crianças e adolescentes. Segundo ele, “A educação em primeiros socorros, com o uso da Manobra de Heimlich, pode salvar vidas e fortalecer a cultura de proteção no ambiente escolar”.
Base constitucional e impacto educacional
A proposta está alinhada à Constituição Federal que garante a saúde como direito de todos e dever do Estado, e reconhece a educação como ferramenta essencial para o desenvolvimento integral das pessoas e o exercício da cidadania.
Marcelo Rangel destaca que incorporar noções básicas de primeiros socorros nas escolas contribui para a formação completa dos estudantes, promovendo ensinamentos que envolvem responsabilidade, solidariedade e capacidade de agir diante de emergências.
Sem impacto financeiro e etapas para implementação
O projeto esclarece que não cria novas políticas públicas nem gera despesas adicionais, mas aprimora as ações educativas já previstas no Programa Brigadas Escolares. Caso aprovado, a regulamentação deverá ser feita pelo Poder Executivo em até 90 dias após a publicação da lei.
As comissões temáticas da Assembleia Legislativa do Paraná ainda devem analisar a proposta antes que ela seja levada ao plenário para votação.
