Deputada Márcia Huçulak propõe lei para que pets sejam enterrados em jazigos de seus tutores, alinhando o Paraná a novas práticas de cuidado animal
O Paraná pode avançar em medidas que reconhecem a importância dos animais de estimação na vida das famílias. A deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) apresentou um projeto de lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos junto aos seus tutores em jazigos familiares no estado. A proposta busca regulamentar e dar respaldo legal a essa prática, cada vez mais valorizada socialmente.
Segundo a parlamentar, o projeto responde à transformação da relação entre humanos e pets nas últimas décadas, quando os animais passaram a ser parte efetiva do núcleo familiar. O texto assegura que os custos do sepultamento serão de responsabilidade da família, respeitando critérios sanitários e normas locais.
Conforme informação divulgada pela Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto visa humanizar as despedidas e valorizar o vínculo afetivo construído, promovendo uma alternativa digna e carinhosa entre tutores e seus animais.
Nova realidade social e reconhecimento jurídico aos vínculos afetivos
Márcia Huçulak destaca que a mudança dos costumes sociais reflete o aumento do afeto e cuidado dedicados aos pets no Brasil. Ela afirma que “muitos pets passaram a fazer parte efetiva do núcleo familiar; houve uma mudança muito acentuada dos costumes sociais”. Além do aspecto cultural, observa o crescente reconhecimento jurídico da importância do bem-estar animal, o que fortalece a necessidade de atualizações legislativas.
Essa transformação foi impulsionada ainda mais pela pandemia de covid-19, quando aumentaram as adoções de animais e se fortaleceu o papel dos pets na saúde emocional, no combate à solidão e ansiedade provocadas pelo isolamento social.
Detalhes do projeto e impacto nos serviços funerários
A proposta da deputada não cria obrigações para os municípios, apenas autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares, caso o titular do jazigo solicite.
O texto prevê que os critérios sanitários e os procedimentos necessários ficarão a cargo dos serviços funerários locais, e todos os custos serão arcados pela família titular da concessão do jazigo. É prevista ainda a liberdade para cemitérios privados instituírem suas próprias normas, desde que respeitem a legislação vigente.
Contexto contemporâneo de cuidados e convivência com pets
A relação entre humanos e seus animais de estimação mudou significativamente. Atualmente, os pets são parte integrante das decisões familiares, como festas, viagens e até processos de guarda em casos de separação. O cuidado com a saúde, alimentação e bem-estar dos animais também ganhou maior atenção, refletindo uma nova configuração social.
Márcia Huçulak resume: “Temos toda uma nova configuração”, que demanda legislação atualizada para acompanhar as mudanças e oferecer soluções mais humanas frente ao relacionamento entre tutores e seus companheiros.
