Projeto de lei prevê ampliação progressiva das doenças rastreadas pelo Teste do Pezinho no Paraná, alinhando a triagem neonatal estadual às diretrizes nacionais e fortalecendo a prevenção infantil
O Paraná poderá ampliar o alcance do Teste do Pezinho, exame fundamental para o diagnóstico precoce de doenças em recém-nascidos. A proposta, apresentada pelo deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), busca expandir gradualmente o conjunto de enfermidades rastreadas pelo exame para cerca de 50 condições, promovendo uma detecção ainda mais abrangente.
Hoje, o estado investiga aproximadamente 30 doenças através do Teste do Pezinho ampliado e possui estrutura técnica para dar suporte a essa ampliação. A iniciativa também visa atualizar a legislação local para seguir a Lei Federal nº 14.154/2021, que modernizou o programa nacional de triagem neonatal e determinou a ampliação progressiva do exame em todo o país.
Conforme informação divulgada pelo deputado Marcelo Rangel, a intenção é fortalecer as políticas públicas de prevenção em saúde infantil, identificando doenças genéticas, metabólicas, infecciosas e imunológicas para facilitar tratamentos imediatos e reduzir complicações futuras.
Ampliação e alinhamento com legislação federal
O projeto apresentado altera dispositivos da Lei Estadual nº 19.173/2017, que regulamenta a triagem neonatal no Paraná. A proposta permite que o governo estadual amplie o rol de doenças rastreadas no exame de triagem neonatal, observando critérios técnicos e as diretrizes do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
A legislação federal editada em 2021 estabeleceu a ampliação gradual da lista de doenças investigadas no teste em todo o Brasil. Assim, a proposta do Paraná busca alinhar a legislação estadual a este avanço nacional, garantindo uniformidade no diagnóstico precoce das crianças.
Importância do diagnóstico precoce para a saúde infantil
Segundo o deputado, o Teste do Pezinho, realizado a partir da coleta de gotas de sangue do calcanhar do recém-nascido, é um dos pilares da prevenção em saúde infantil. Detectar com antecedência doenças genéticas, metabólicas e infecciosas permite início rápido do tratamento, evita internações e reduz complicações clínicas ao longo do desenvolvimento da criança.
Além dos benefícios médicos, ampliar o exame representa uma estratégia eficiente para o sistema público de saúde, ao diminuir custos com tratamentos complexos e hospitalizações evitáveis.
Capacidade técnica e operacional da rede pública no Paraná
O Paraná já possui estrutura técnica para realizar o Teste do Pezinho ampliado, com investigação de aproximadamente 30 doenças atualmente. Segundo o parlamentar, isso demonstra a capacidade da rede pública estadual para implementar a ampliação do exame de forma gradual, acompanhando avanços científicos e a demanda de saúde.
O projeto prevê ainda que, se aprovado, o Poder Executivo poderá regulamentar a nova lei em até 90 dias após a sanção, o que contribuirá para a aplicação efetiva das novas diretrizes.
Conclusão e expectativas futuras
Se a proposta avançar na Assembleia Legislativa do Paraná, o teste neonatal poderá proteger ainda mais crianças desde os primeiros dias de vida, reforçando a prevenção e ampliando a detecção precoce das doenças. O compromisso é ampliar progressivamente o número de doenças rastreadas para cerca de 50, contribuindo para a saúde integral da população infantil paranaense.
Essa medida representa um avanço estratégico para o sistema de saúde pública, colocando o Paraná como um estado alinhado às melhores práticas nacionais na triagem neonatal.
