Proposta visa ampliar e modernizar o uso de videomonitoramento em equipamentos públicos para aumentar a segurança e reduzir crimes e vandalismo em Curitiba
A segurança em equipamentos públicos de Curitiba pode ganhar um reforço significativo nos próximos meses com um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal. A iniciativa propõe a ampliação e a modernização dos sistemas de videomonitoramento em escolas, CMEIs, unidades de saúde, terminais de transporte e áreas de lazer da cidade.
Com o aumento dos casos de furtos, invasões e atos de vandalismo, especialmente em escolas e centros de educação infantil, o projeto tem como objetivo principal prevenir ocorrências, proteger o patrimônio público e garantir mais segurança aos servidores e usuários. A proposta foi protocolada pelo vereador Toninho da Farmácia, com coautoria do vereador Fernando Klinger.
Conforme a informação divulgada pela Câmara Municipal de Curitiba, a iniciativa ainda será avaliada pelas comissões temáticas do Legislativo e prevê que as ações ocorram conforme a disponibilidade orçamentária, obedecendo critérios técnicos e prioridades estabelecidas pela administração municipal.
Critérios para ampliação e funcionamento do videomonitoramento
O projeto determina que a escolha dos locais para instalação ou ampliação dos sistemas de câmeras levará em conta índices de ocorrências policiais e atos de vandalismo, localização estratégica dos equipamentos, vulnerabilidade da população atendida e necessidade de preservação do patrimônio público.
Além disso, o monitoramento deverá seguir a legislação vigente sobre proteção de dados pessoais e privacidade, cumprindo normas municipais e protocolos técnicos definidos pelo Poder Executivo. O objetivo é garantir que o uso das câmeras não fira direitos dos cidadãos e seja operacionalizado com transparência.
Impactos esperados para a segurança municipal
O reforço no videomonitoramento é visto como uma ferramenta importante para a prevenção de delitos nas unidades públicas, trazendo maior sensação de segurança para funcionários e frequentadores. A proposta justifica que a redução de crimes e vandalismo traz benefícios diretos, como menores custos de manutenção e recuperação dos espaços públicos.
Por meio da modernização e ampliação do sistema, a Prefeitura de Curitiba poderá atuar de forma mais estratégica nas áreas de maior vulnerabilidade, diminuindo prejuízos materiais e garantindo a integridade dos cidadãos que utilizam os equipamentos.
Trâmite e regulamentação do projeto
A proposta protocolada em 13 de maio segue trâmite nas comissões permanentes da Câmara para análise e poderá ser aprovada e sancionada pelo prefeito, entrando em vigor a partir de sua publicação oficial.
Vale destacar que, durante o período eleitoral, a divulgação de informações sobre o projeto estará sujeita a regras que evitam usos promocionais, mantendo o equilíbrio e impessoalidade na comunicação institucional da Câmara Municipal de Curitiba.
Com essa iniciativa, a cidade reforça seu compromisso com políticas públicas de segurança preventiva, buscando garantir que os equipamentos públicos sejam ambientes seguros e preservados para toda a população.
