Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado estadual Delegado Tito Barichello (União) propõe estabelecer diretrizes para a utilização da tirzepatida no tratamento da obesidade grave na rede pública de saúde do Estado.
A proposta determina que o eventual uso do medicamento siga rigorosamente as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde e demais legislações federais aplicáveis. O texto também adota como referência o conceito de obesidade grave definido pela Organização Mundial da Saúde, considerando a condição clínica caracterizada por Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 40 kg/m².
De acordo com o deputado, o tratamento deverá ocorrer com base em evidências científicas e contar com acompanhamento multiprofissional. O projeto prevê a participação de médicos, nutricionistas, psicólogos e profissionais de educação física no acompanhamento dos pacientes, além da integração entre a atenção primária, o atendimento especializado e os serviços hospitalares. O texto também prevê monitoramento contínuo da evolução clínica das pessoas em tratamento.
Segundo Barichello, a iniciativa busca acompanhar os avanços científicos relacionados ao combate à obesidade e fortalecer políticas públicas voltadas à saúde da população. Para ele, a doença está associada a diversas outras condições de saúde. “A obesidade é uma doença crônica que está associada a diversas outras enfermidades, como diabetes e problemas cardiovasculares. Nosso objetivo é estabelecer diretrizes para que o Estado possa avaliar e incorporar, de forma responsável e baseada em evidências científicas, novas terapias que contribuam para melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou o parlamentar.
A proposta também menciona o avanço de terapias modernas, como a tirzepatida — princípio ativo do medicamento Mounjaro — que atua em mecanismos hormonais ligados ao controle do apetite e ao metabolismo. Estudos citados no projeto indicam que o tratamento pode contribuir para a redução significativa do peso corporal e para a melhora de parâmetros metabólicos.
No texto, o deputado ressalta ainda que a obesidade é considerada um dos principais desafios de saúde pública, por estar associada a doenças como diabetes mellitus tipo 2, hipertensão arterial, problemas cardiovasculares e apneia do sono.
A iniciativa também cita experiências em municípios como Urupês, em São Paulo, e Vilhena, em Rondônia, onde programas voltados ao tratamento da obesidade com novas terapias começaram a ser discutidos.
O projeto não estabelece a obrigatoriedade imediata de fornecimento do medicamento na rede pública, mas cria diretrizes que poderão orientar futuras políticas públicas e protocolos clínicos voltados ao tratamento da obesidade grave no Paraná. Segundo o autor, a intenção é ampliar o debate e incentivar soluções baseadas em ciência para enfrentar um problema crescente de saúde pública no país.
