Proposta na Assembleia Legislativa do Paraná visa permitir o sepultamento de cães e gatos em campas e jazigos familiares, com regras para segurança jurídica e normas sanitárias
O respeito e o afeto pelas pets têm crescido e essa mudança social começa a ser refletida em leis. Tramita na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto que permite o sepultamento de cães e gatos em cemitérios públicos e privados, juntos aos seus tutores, desde que as campas ou jazigos sejam de propriedade ou concessão da família.
A iniciativa busca dar às famílias o direito de se despedirem de seus animais de forma digna, ao mesmo tempo em que assegura condições sanitárias e ambientais rigorosas para essa prática.
Conforme informação divulgada pela Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto já foi protocolado e agora aguarda análise nas comissões competentes.
Direito à despedida digna e segurança jurídica para sepultamento de animais
O deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), vice-líder do governador Ratinho Júnior, é o autor da proposta que autoriza o sepultamento de cães e gatos em cemitérios públicos e privados no estado. Ele ressalta que cães e gatos já são considerados parte da família, e essa lei busca acompanhar essa evolução social.
Segundo o parlamentar, “Nosso projeto garante às pessoas o direito de se despedirem de seus animais com dignidade, oferecendo segurança jurídica e respeitando todas as normas sanitárias e ambientais”.
Regras municipais e responsabilidade das despesas
A proposta determina que cada município, por meio de seu serviço funerário, regulamente as normas para o sepultamento dos animais em campas e jazigos familiares. As despesas referentes ao sepultamento ficam sob responsabilidade da família titular da concessão ou propriedade da campa ou jazigo.
Essa estrutura busca assegurar que o processo seja transparente, seguro e legal, prevenindo riscos sanitários e garantindo respeito ao espaço dos cemitérios.
Normas específicas para cemitérios particulares
O projeto também prevê que cemitérios particulares possam estabelecer suas próprias regras para o sepultamento de cães e gatos, desde que respeitem a legislação vigente. Essa flexibilização visa atender a diferentes realidades e fomentar respeito às famílias que optem por essa forma de despedida.
Com todas essas diretrizes, o Paraná pode se tornar um dos primeiros estados a regulamentar oficialmente o sepultamento de pets junto a seus tutores, atendendo a uma demanda crescente da população.
